19/09/2025 12:24

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
29/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 14:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DOS SANTOS MACHADO
14/08/2025 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de FABIANA DOS SANTOS MACHADO
06/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 08:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/08/2025
16/07/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100971-51.2024.5.01.0243 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: FABIANA DOS SANTOS MACHADO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FABIANA DOS SANTOS MACHADO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d8c9c3f, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Antonio Paes Araujo em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, pelo que resta prejudicado o reexame das demais matérias devolvidas em seu recurso ordinário, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que negava provimento ao recurso por entender que, tendo sido reconhecido, na sentença, o descumprimento, pelo prestador, das diversas obrigações relativas ao contrato do empregado, configura-se inatendido o item 4 do Tema 1118 e, assim, a ausência de fiscalização da tomadora, o que redunda em se ter por provadas a culpa in vigilando e in eligendo." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA DOS SANTOS MACHADO
02/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
02/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA DOS SANTOS MACHADO
27/06/2025 16:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 e provido
02/06/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
28/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
22/05/2025 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
02/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 09:21

Proferida decisão
01/04/2025 19:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/04/2025 19:23

Encerrada a conclusão
01/04/2025 19:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100971-51.2024.5.01.0243 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo