01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52f957 proferido nos autos.

DESPACHO A 2ª Ré opôs Embargos à Execução, #id:880addb .

A garantia do juízo é encontrada no #id:5ba9774 .

Venha o patrono da autora com os dados bancários da parte a quem representa (Banco, CPF/CNPJ, Agência e Conta), em 5 dias, para liberação do valor incontroverso à parte autora.

Aguarde-se por 5 dias a informação dos dados.

Após, expeça-se alvará do valor incontroverso, preferencialmente para transferência bancária, na forma do § 6º do artigo 3 do Ato Conjunto 3/2020, se informados os dados bancários, sob pena de expedição de alvará comum.

Intime-se a parte contrária para manifestação, em 05 dias.

Após, venham conclusos para apreciação.

LMP NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCEIR MARIA BRAGA
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0697cf0 proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem adequados, homologo os cálculos do Expert ID #87452a5, nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 15/05/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 751.070,20 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 751.070,20 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 751.070,20 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo o autor na pessoa de seus patronos e a ré, via sistema, na forma do art. 100 da CF c/c arts. 543, 535 e 910 do NCPC.

Prazo da Ré de 30 dias.

No Prazo de 10 dias, deverá a parte autora se manifestar, observados os dispositivos constantes da Resolução 303/2019 do CNJ, notadamente quanto ao crédito superpreferencial, se houver, e ainda, quanto aos honorários contratuais, trazendo aos autos a documentação necessária.

Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Precatório/RPV.

Intimem-se as partes na forma do art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 CNJ.

Prazo de 05 dias.

Tudo feito, encaminhe-se o Precatório/RPV à Presidência.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCEIR MARIA BRAGA
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0347100-44.1998.5.01.0243 : LUCEIR MARIA BRAGA : PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
01/03/2024 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/02/2024 22:01

Recebidos os autos para prosseguir
15/09/2023 20:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 12/09/2023
11/09/2023 17:32

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
29/08/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCEIR MARIA BRAGA
29/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/08/2023 12:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/08/2023 15:22

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/06/2023 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/06/2023 13:45

Encerrada a conclusão
25/05/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/05/2023 10:35

Encerrada a conclusão
24/05/2023 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/05/2023
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCEIR MARIA BRAGA em 23/05/2023
23/05/2023 13:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
10/05/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/05/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCEIR MARIA BRAGA
02/05/2023 11:09

Conhecido o recurso de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 30.***.***/0001-60 e provido em parte
02/05/2023 11:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
02/05/2023 11:09

Conhecido o recurso de LUCEIR MARIA BRAGA - CPF: *12.***.*17-15 e provido em parte
04/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2023
03/04/2023 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:03

Incluído em pauta o processo para 24/04/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
09/03/2023 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2023 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/03/2023 13:42

Retirado de pauta o processo
15/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/02/2023
14/02/2023 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:00

Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
14/12/2022 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2022 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/10/2022 09:20

Proferida decisão
14/10/2022 13:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/09/2022 17:10

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/08/2022 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
05/08/2022 15:26

Proferida decisão
04/08/2022 14:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/07/2022 09:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/07/2022 14:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/07/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/07/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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