30/07/2025 15:27

Juntada a petição de Razões Finais
28/07/2025 18:11

Juntada a petição de Réplica
17/07/2025 11:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/07/2025 09:35 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/07/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 13:10

Juntada a petição de Contestação
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS LTDA em 30/05/2025
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS LTDA
21/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/05/2025 20:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/05/2025 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO NARCISO DOS SANTOS em 05/05/2025
24/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS LTDA
24/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NARCISO DOS SANTOS
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS LTDA
22/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NARCISO DOS SANTOS
22/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
22/04/2025 09:34

Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2025 09:35 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de FERNANDO NARCISO DOS SANTOS em 02/04/2025
01/04/2025 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 803b2d2 proferida nos autos.

Os documentos constantes no autos não são suficientes para o convencimento deste Juízo a justificar o deferimento da liminar pretendida em cognição sumária, tendo em vista que o autor não encontrava-se amparado por qualquer atestado médico ou benefício previdenciário deferido no momento de sua dispensa ou no curso do aviso prévio.

Tanto é assim que o documento de ID 1db9d14, datado de 10/01/25 atesta encontrar-se apto para o retorno ao trabalho.

A simples marcação de perícia junto ao INSS não tem o condão de garantir eventual estabilidade provisória alegada, sendo certo que no período do aviso prévio não se adquire estabilidade quando o fato for posterior à dispensa (inteligência da Súmula 369, V, do TST).

Indefiro por ora, nada obstante possa ser reapreciado após apresentação de defesa por parte da ré, se requerido.

Inclua-se o feito em pauta notificando-se as partes, inclusive do acima decidido.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO NARCISO DOS SANTOS
24/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO NARCISO DOS SANTOS
24/03/2025 11:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO NARCISO DOS SANTOS
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100391-05.2025.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301016900000223593988?instancia=1
21/03/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/03/2025 12:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo