11/09/2025 12:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 12:14

Iniciada a liquidação
10/09/2025 17:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
10/09/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS
10/09/2025 17:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/09/2025 17:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/09/2025 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de COFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS em 26/05/2025
16/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100104-14.2025.5.01.0020 : EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS : COFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESTINATÁRIO: EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS Fica o destinatário ciente da inclusão do feito em pauta de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, conforme determinado pelo despacho id:a54efea, e de que deverá comparecer à audiência no dia, horário e forma abaixo indicados: INSTRUÇÃO ON-LINE DATA E HORÁRIO: 10/09/2025 09:20 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro O DESTINATÁRIO FICA CIENTE DE QUE A AUDIÊNCIA É DE INSTRUÇÃO e das seguintes observações: 1) Link de Audiência a ser realizada pela plataforma Zoom Meetings: https://bit.ly/aud20vt ou ID: 754 650 0492 2) Caso tenha dificuldade com audiências on-line, comparecer presencialmente à sala de audiências da 20ª VT: RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 3) O formato integralmente presencial pode ser adotado a critério do juiz ou na hipótese de haver comum acordo entre as partes. 4) Nesta ocasião as partes prestarão depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.

TST), ficando cientes, ainda, de que deverão intimar suas testemunhas conforme art. 455 do CPC. 5) Em caso de dúvida, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, das 09h às 16h, de segunda a sexta-feira: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARICELI DA SILVA MACHADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS
15/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
15/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS
15/05/2025 11:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/09/2025 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:07

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e5883e proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de requerimento de tutela de urgência, sob os argumentos lançados na inicial relativos ao restabelecimento do plano de saúde.

No presente caso, verifico que a parte autora solicitou a suspensão do plano de saúde em razão da dificuldade financeira, em julho de 2020.

Nesse caso, como se trata de contrato com terceiros, a suspensão equivale ao cancelamento do plano de saúde, pois a empresa não tem como ser obrigada a manter os pagamentos que deveriam ser realizados pelo trabalhador.

Também a operadora do plano de saúde não pode ser obrigada a manter o contrato ativo sem o recebimento da contraprestação.

Além disso, o contrato da reclamada com a operadora do plano de saúde foi encerrado em janeiro de 2022, não havendo provas quanto à concessão de plano de saúde aos demais trabalhadores.

Portanto, se a empresa não fornece atualmente o plano de saúde para os empregados, não há exigibilidade do plano para o reclamante e dependentes, em sede de cognição sumária.

Desse modo, indefiro a tutela antecipada, sem prejuízo de posterior reavaliação em juízo de cognição exauriente.

Intimem-se as partes da presente decisão, devendo informar se pretendem a produção de provas em audiência, no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação das partes, o Juízo considerará encerrada a instrução processual, devendo os autos serem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS
02/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
02/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS
02/05/2025 16:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS
10/04/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/04/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de COFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/03/2025
20/03/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID def8dc9 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o autor para que se manifeste acerca da informação prestada pela reclamada quanto à solicitação realizada pelo trabalhador para o cancelamento do plano de saúde, conforme e-mail que consta na contestação em #id:372c67b, em 05 dias.

Após, retornem conclusos para decisão quanto à antecipação da tutela.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS
18/03/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
18/03/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS
18/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/03/2025 11:44

Encerrada a conclusão
13/03/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/03/2025 14:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/03/2025 08:05 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 07:01

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 10:30

Expedido(a) notificação a(o) COFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
20/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS em 19/02/2025
12/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:37

Expedido(a) notificação a(o) COFFEE MIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
06/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EDNO JOSE NASCIMENTO CALHEIROS
06/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
06/02/2025 14:57

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2025 08:05 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 14:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo