TRT1 - 0100325-28.2025.5.01.0042
1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 07:58
Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
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26/08/2025 12:44
Juntada a petição de Manifestação
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21/08/2025 00:06
Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 20/08/2025
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21/08/2025 00:06
Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 20/08/2025
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19/08/2025 00:34
Decorrido o prazo de CASA DO MINHO em 18/08/2025
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19/08/2025 00:34
Decorrido o prazo de ANA PAULA FARIAS DE BARROS em 18/08/2025
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12/08/2025 15:59
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 15:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 15:59
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 15:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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08/08/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) CASA DO MINHO
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08/08/2025 11:31
Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA FARIAS DE BARROS
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05/08/2025 10:06
Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
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05/08/2025 10:05
Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
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04/08/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 09:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
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27/06/2025 07:06
Expedido(a) notificação a(o) CLAYTON DA SILVA GASPAR
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18/06/2025 17:40
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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18/06/2025 17:28
Juntada a petição de Manifestação
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04/06/2025 14:32
Audiência inicial realizada (04/06/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/06/2025 01:19
Juntada a petição de Contestação
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03/06/2025 16:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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02/06/2025 22:15
Juntada a petição de Manifestação
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27/03/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100325-28.2025.5.01.0042 : ANA PAULA FARIAS DE BARROS : CASA DO MINHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA FARIAS DE BARROS Fica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 04/06/2025 08:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.
O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.
Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.
PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA FARIAS DE BARROS -
26/03/2025 13:44
Expedido(a) notificação a(o) CASA DO MINHO
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26/03/2025 13:44
Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA FARIAS DE BARROS
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26/03/2025 13:44
Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA FARIAS DE BARROS
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26/03/2025 13:42
Audiência inicial designada (04/06/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/03/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 09:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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25/03/2025 09:45
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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21/03/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100325-28.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1 -
19/03/2025 16:03
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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19/03/2025 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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