08/11/2022 16:15

Baixa Definitiva
08/11/2022 16:15

Transitado em Julgado em 08.11.2022
07/10/2022 07:00

Publicado despacho em 07.10.2022.
06/10/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/09/2021 18:20

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2021 16:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 18.06.2021.
16/06/2021 14:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
27/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.05.2021.
18/05/2021 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2021 10:24

Conclusos para julgamento
23/03/2021 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:08

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/03/2021 14:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/03/2021 07:00

Publicado despacho em 01.03.2021.
26/02/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/02/2021 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2021 11:47

Conclusos para julgamento
19/02/2021 11:44

Distribuído por sorteio
17/01/2021 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2021 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2021 14:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo