30/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME em 29/07/2025
22/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
18/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/07/2025 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 10:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/07/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 750,00)
10/07/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 15:09

Iniciada a liquidação
31/03/2025 14:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
31/03/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIAN ROSANE FELIPE ALVES TRAJANO
31/03/2025 14:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 14:31

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4c9ad9 proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
10/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
10/03/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN ROSANE FELIPE ALVES TRAJANO
10/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/03/2025 08:54

Audiência de instrução designada (31/03/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 08:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/03/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
13/09/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN ROSANE FELIPE ALVES TRAJANO
13/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2024 14:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/04/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/04/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 12:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/04/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 12:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 13:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2024 14:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 10:38

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) VIVIAN ROSANE FELIPE ALVES TRAJANO
11/10/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
11/10/2023 12:43

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 14:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo