28/05/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 14:18

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
28/05/2025 14:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de ENGM ENERGIA LTDA em 26/05/2025
26/05/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENGM ENERGIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/05/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de KWP ENERGIA SOLAR LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ENGM ENERGIA LTDA em 14/05/2025
13/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A.
12/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) KWP ENERGIA SOLAR LTDA
12/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ENGM ENERGIA LTDA
12/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
12/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA
12/05/2025 18:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCIO DE CARVALHO RAMOS sem efeito suspensivo
12/05/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
10/05/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A.
02/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) KWP ENERGIA SOLAR LTDA
02/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ENGM ENERGIA LTDA
02/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
02/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
02/05/2025 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA sem efeito suspensivo
02/05/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de KWP ENERGIA SOLAR LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENGM ENERGIA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO DE CARVALHO RAMOS em 30/04/2025
30/04/2025 20:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d5fe54 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pela ré, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo, tendo em vista que interposto em 28/04/2025(#id:5537c51 ) e a Sentença foi publicada em 09/04/2025(#id:44cdecc ), dentro, portanto, do octídio legal.

Custas comprovadamente recolhidas em #id:d074110 e depósito recursal em #id:ac8af0b Parte devidamente representada conforme procuração de #id:30b7f0e Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, dou-lhe seguimento.

Intimem-se o(a) reclamante e as demais rés, se houver, para contrarrazões, em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA - ENGM ENERGIA LTDA - ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. - KWP ENERGIA SOLAR LTDA
29/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A.
29/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) KWP ENERGIA SOLAR LTDA
29/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ENGM ENERGIA LTDA
29/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA
29/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
29/04/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
28/04/2025 13:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44cdecc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO os embargos das PARTES RÉS, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes desta decisão, reabrindo então o prazo recursal.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA - ENGM ENERGIA LTDA - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. - KWP ENERGIA SOLAR LTDA
09/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A.
09/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) KWP ENERGIA SOLAR LTDA
09/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ENGM ENERGIA LTDA
09/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
09/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA
09/04/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
09/04/2025 19:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA
09/04/2025 19:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
01/04/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/03/2025 22:04

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 22:04

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de KWP ENERGIA SOLAR LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENGM ENERGIA LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO DE CARVALHO RAMOS em 24/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d5587b proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para manifestações acerca dos embargos de declaração da ré, no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos para decisão de ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE CARVALHO RAMOS
19/03/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
19/03/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/03/2025 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
19/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/03/2025 12:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0158bb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por MARCIO DE CARVALHO RAMOS contraBRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA, BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA, ENGM ENERGIA LTDA, KWP ENERGIA SOLAR LTDA e ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A., decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a primeira e a segunda partes reclamadas nas seguintes obrigações de pagar (segunda ré responde subsidiariamente), que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias a contar do trânsito em julgado da decisão: I.a) horas extras com adicional de 100% (cláusula 45ª da CCT, Paragrafo Oitavo, f. 60), assim consideradas as excedentes à 12ª hora diária, observada a jornada reconhecida neste julgado. Reflexos em aviso prévio, décimo terceiro salário (Súmula 45 do TST), FGTS (Súmula 63 do TST), repouso semanal remunerado (Súmula 172 do TST) e férias mais 1/3 (art. 142 §5º CLT); I.b) 11 horas suprimidas a título de intervalo interjornada, nos dias em que houve labor em jornada de 24x24, com acréscimo de 50%, sendo que tal parcela possui natureza indenizatória; I.c) vale refeição adicional previsto na CLÁUSULA OITAVA (f. 36), de 10/09/2023 a 23/11/2023 (último dia de labor); I.d) adicional noturno de 20% sobre as horas trabalhadas a partir das 22h, devendo aplicar-se a hora reduzida noturna de 52 minutos e 30 segundos (CLT, art. 73, §1o), com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado, e FGTS.

Verba devida apenas de 10/09/2023 a 23/11/2023 (último dia de labor); I.e) multas normativas previstas nos Parágrafos primeiro e segundo da CLÁUSULA SEXAGÉSIMA SÉTIMA; I.f) indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Após o trânsito em julgado, a terceira, quarta e quinta partes reclamadas deverão ser excluídas do polo passivo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela primeira e a segunda partes reclamadas (a segunda, subsidiariamente), fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação de cada empresa, nos termos da fundamentação.

Honorários devidos pela parte autora em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

A primeira e a segunda partes reclamadas(a segunda, subsidiariamente) deverão recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Custas pela primeira e segunda partes reclamadas (a segunda, subsidiariamente), no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA - ENGM ENERGIA LTDA - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. - KWP ENERGIA SOLAR LTDA
10/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A.
10/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) KWP ENERGIA SOLAR LTDA
10/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) ENGM ENERGIA LTDA
10/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
10/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA
10/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
10/03/2025 20:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/03/2025 20:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO DE CARVALHO RAMOS
10/03/2025 20:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO DE CARVALHO RAMOS
26/02/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/02/2025 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 20:58

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:35

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2025 16:16

Juntada a petição de Contestação
02/02/2025 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2025 22:11

Juntada a petição de Contestação
01/02/2025 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 16:59

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO DE CARVALHO RAMOS em 16/09/2024
03/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
30/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
29/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
18/08/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
15/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
13/08/2024 22:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A.
13/08/2024 22:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENGM ENERGIA LTDA
12/08/2024 14:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A.
12/08/2024 14:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENGM ENERGIA LTDA
12/08/2024 14:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
22/07/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 09:46

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 19:00

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2024 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 19:00

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 18:45

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A.
27/02/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) KWP ENERGIA SOLAR LTDA
27/02/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ENGM ENERGIA LTDA
27/02/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
27/02/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA
27/02/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
23/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:28

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2024 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
21/02/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
20/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO DE CARVALHO RAMOS em 19/02/2024
07/02/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
05/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
03/02/2024 10:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/02/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE CARVALHO RAMOS
01/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
25/01/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo