08/05/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
08/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
08/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
08/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA sem efeito suspensivo
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 07/04/2025
07/04/2025 12:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 11:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9c6c6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, como reclamante e, GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. e BRASKEM S.A., como reclamadas, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: Rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva da 2ª ré;No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a 1ªré, de forma principal e, a 2ª ré, de forma subsidiária, limitadamente ao período de 1º/12/2022 a 24/10/2023, nas seguintes obrigações de pagar: b.1) a integração do salário “por fora em férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, horas extras, adicional de periculosidade, descanso semanal remunerado e FGTS e b.2) saldo de salário; aviso prévio indenizado (36 dias); gratificação natalina proporcional; férias integrais simples e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3; FGTS + 40% (a ser liberado por alvará judicial) e multas do artigo 467 e 477, § 8º da CLT.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 25.000,00, pelas reclamadas.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - BRASKEM S.A
24/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
24/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
24/03/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
24/03/2025 01:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/03/2025 01:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
24/03/2025 01:01

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
19/02/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
14/02/2025 20:02

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 17:49

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 18:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 26/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
17/09/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/04/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 16:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2024 11:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 20:44

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 14:57

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2024
23/01/2024 05:07

Decorrido o prazo de RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 22/01/2024
22/01/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
22/01/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
17/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
16/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 13:06

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 11:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 13:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/04/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/12/2023 10:21

Expedido(a) notificação a(o) GLOBAL RESGATE E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
19/12/2023 10:21

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
13/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
12/12/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/12/2023 10:05

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2024 10:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo