09/08/2024 16:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2024 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f2a7fa proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de ID 87b0418, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 15 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 22:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUDNEY TAVARES sem efeito suspensivo
15/07/2024 16:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024
07/07/2024 10:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3128854 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido:Rejeitar as preliminares de carência de ação e de ilegitimidade passiva.Pronunciar a prescrição total (art. 7º, XXIX da CF), extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II do CPC.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora e indefiro à parte reclamada.Tendo em vista a sucumbência total da parte reclamante, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.O valor de honorários advocatícios devidos pela parte autora ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.Custas processuais pela parte autora no valor de R$1.100,00, calculadas sobre R$55.000,00, valor atribuído à causa, mas dispensadas ante a gratuidade de justiça concedida.Intimem-se as partes.

RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RUDNEY TAVARES
28/06/2024 11:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
28/06/2024 11:23

Declarada a decadência ou a prescrição
03/04/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
19/03/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) RUDNEY TAVARES
16/03/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2024
14/03/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
14/03/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 16:01

Audiência una realizada (13/03/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
12/03/2024 19:16

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RUDNEY TAVARES
12/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
05/12/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de RUDNEY TAVARES em 30/11/2023
23/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RUDNEY TAVARES
22/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/11/2023 10:37

Encerrada a conclusão
17/11/2023 15:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
10/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de RUDNEY TAVARES em 09/11/2023
08/11/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 11:15

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RUDNEY TAVARES
27/10/2023 11:01

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RUDNEY TAVARES
26/10/2023 16:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/10/2023 16:24

Encerrada a conclusão
16/10/2023 09:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
16/10/2023 08:58

Expedido(a) notificação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RUDNEY TAVARES
22/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
21/08/2023 10:58

Audiência una designada (13/03/2024 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/08/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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