11/09/2025 21:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2025 21:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
02/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
02/09/2025 14:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
19/08/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 07/08/2025
30/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/07/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
29/07/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/07/2025 15:46

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/07/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/07/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
18/07/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/07/2025
16/07/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
18/06/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
29/05/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 21/05/2025
12/05/2025 07:54

Encerrada a conclusão
07/05/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/05/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87b25cb proferida nos autos.

Vistos, etc.

Com razão a reclamada em suas impugnações de id 6cde6a1.

Homologo os cálculos de ID n° b14f98c, para os devidos efeitos legais, e os fixo da seguinte forma: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$274.003,78 COTA PREVIDENCIÁRIA: R$59.119,29 CUSTAS: R$5.272,75 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$29.321,84 IMPOSTO DE RENDA: R$1.192,59 TOTAL: R$368.910,25 Intimem-se as partes para ciência.

A 1ª ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Caso a 1a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.

As demais parcelas deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.

Tal pedido implicará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor Embargos à Execução (art. 916, § 6º, CPC).

Sendo tempestivo o pagamento - o que comprovará o animus solvendi da parte executada -, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial; os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará.

Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.

Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, quando a Secretaria ativará o convênio SISBAJUD em face da 1a executada. 1- A ativação do bloqueio on-line (SISBAJUD) ocorrerá nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 1.1- Em caso de bloqueio total do crédito exequendo por meio do SISBAJUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. 1.2- Em caso de Embargos ou Impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se depois os autos conclusos para julgamento. 2- Sendo negativa a consulta ao SISBAJUD, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), e no SERASAJUD, observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 2.1- Em seguida, a Secretaria ativará o JUCERJA para obtenção do quadro societário atual e posterior instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e prosseguimento em face dos sócios atuais. Aos sócios, no momento de oferecer contestação ao IDPJ, caberá indicar bens da empresa passíveis de penhora, observando assim o dever de cooperação processual estipulado no art. 6° do CPC; não o fazendo, restará inequívoca a insuficiência de patrimônio da empresa para quitar a execução, justificando-se assim seu direcionamento em face dos sócios. Por fim, havendo devedor subsidiário, caso o Exequente assim se manifeste a execução será contra ele redirecionada quando frustrados os meios ordinários de execução contra o devedor principal.

Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de início da execução nos moldes acima já pormenorizados.

Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg.

Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada.

Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1", e "2" supra; Sendo o devedor subsidiário ente público, deverá referida parte ser intimada para os fins descritos no art. 535 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT.

Decorrendo o prazo sem impugnação pelo ente público, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, sobrestando-se o feito durante o prazo legal de pagamento. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
25/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
25/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
25/04/2025 15:54

Homologada a liquidação
25/04/2025 13:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 6cde6a1) para Impugnação
25/04/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 28/03/2025
27/03/2025 18:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d961ab2 proferido nos autos.

Vistos,etc.

Retificados os cálculos no id ce238ac, intimem-se as partes rés para impugnação, no prazo de 8 dias na forma do art 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão.

Após, à contadoria para verificação e homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
14/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
14/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:46

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 2a5e626) para Impugnação
14/03/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/03/2025 15:45

Encerrada a conclusão
14/03/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/02/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
07/02/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
29/01/2025 11:28

Juntada a petição de Impugnação
16/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
15/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 09/12/2024
06/12/2024 07:19

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: 3ae5f1e) para Manifestação
06/12/2024 07:19

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: 4e39d5e) para Manifestação
05/12/2024 17:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/11/2024 16:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
29/11/2024 11:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
22/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/11/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
08/11/2024 14:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/11/2024 18:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (07/11/2024 09:40 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/11/2024 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/10/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
29/10/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
29/10/2024 16:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (07/11/2024 09:40 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
23/10/2024 13:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
23/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
23/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/10/2024
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 08/10/2024
04/10/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
20/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
20/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/09/2024
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 17/09/2024
11/09/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
30/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
30/08/2024 12:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
30/08/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
22/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/08/2024
22/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 21/08/2024
21/08/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 18:43

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
05/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
05/08/2024 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
02/08/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
23/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 22/07/2024
19/07/2024 17:34

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 16:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
08/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
06/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 05/07/2024
05/07/2024 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2024 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
19/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
19/06/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/06/2024 11:39

Iniciada a execução
07/06/2024 11:39

Transitado em julgado em 22/05/2024
05/06/2024 14:18

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2023 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/03/2023
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 28/03/2023
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 28/03/2023
28/03/2023 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
16/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/03/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
15/03/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
15/03/2023 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO sem efeito suspensivo
15/03/2023 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
15/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/03/2023
15/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 14/03/2023
14/03/2023 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/03/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
01/03/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
01/03/2023 11:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
28/02/2023 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
28/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/02/2023
28/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 27/02/2023
28/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 27/02/2023
14/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/02/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
10/02/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
10/02/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/02/2023 00:39

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:39

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 09/02/2023
31/01/2023 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/01/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
25/01/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
25/01/2023 09:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
02/12/2022 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
02/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/12/2022
02/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 01/12/2022
02/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 01/12/2022
30/11/2022 10:29

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
22/11/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
22/11/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
22/11/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/11/2022
22/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 21/11/2022
11/11/2022 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/11/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
07/11/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
07/11/2022 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/11/2022 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
07/11/2022 13:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
21/09/2022 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
20/09/2022 15:03

Expedido(a) ofício a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
19/09/2022 17:14

Audiência de instrução realizada (19/09/2022 15:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2022 00:29

Juntada a petição de Manifestação (Peticao01013673320195010201)
16/09/2022 14:39

Juntada a petição de Manifestação (1cartadeprepostotelefonica_1)
22/08/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (REQUER COMPROVAR O CONVITE DA TESTEMUNHA)
25/04/2022 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/04/2022
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 08/04/2022
09/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 08/04/2022
01/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/03/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
31/03/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
31/03/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/03/2022 22:04

Audiência de instrução designada (19/09/2022 15:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/03/2022 22:03

Audiência de instrução cancelada (19/09/2022 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2022 00:50

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:50

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 07/02/2022
08/02/2022 00:50

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 07/02/2022
12/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 20:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/01/2022 20:27

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
10/01/2022 20:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
10/01/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/01/2022 15:27

Audiência de instrução designada (19/09/2022 11:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2022 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitações)
01/10/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/10/2021 17:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/10/2021 17:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL)
04/02/2021 19:12

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/02/2021 01:24

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/02/2021
04/02/2021 01:24

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 02/02/2021
04/02/2021 01:24

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 02/02/2021
30/01/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
28/01/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/01/2021 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
28/01/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 15:48

Audiência de instrução cancelada (07/06/2021 14:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/01/2021 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/01/2021 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL DE TESTEMUNHA)
28/01/2021 15:35

Juntada a petição de Manifestação (REQUER A RECONSIDERAÇÃO_AUDIÊNCIA VIRTUAL.pdf)
26/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/01/2021
26/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 25/01/2021
26/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 25/01/2021
22/01/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
20/01/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
20/01/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
14/01/2021 12:20

Audiência de instrução designada (07/06/2021 14:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2020 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (0. PET - HABILITAÇÃO - telefonica (1).pdf)
18/12/2020 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/11/2020 07:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/11/2020 07:38

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/11/2020 02:35

Juntada a petição de Manifestação (PeticaoRenuncia)
24/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/07/2020
24/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 23/07/2020
24/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 23/07/2020
10/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 09/07/2020
02/07/2020 13:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 13:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
02/07/2020 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
01/07/2020 08:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/07/2020 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
01/07/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 18:17

Juntada a petição de Manifestação (PRODUÇÃO DE PROVAS.)
30/06/2020 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/06/2020 17:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E DOCUMENTOS)
23/06/2020 11:36

Juntada a petição de Manifestação (especificação de provas)
16/06/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
09/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SEVERIANO PINTO em 08/06/2020
05/06/2020 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Interesse na produção de provas)
28/05/2020 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Interesse na audiência de conciliação)
27/05/2020 14:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação Ezentis )
19/05/2020 12:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SEVERIANO PINTO
04/05/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
30/04/2020 15:14

Audiência una cancelada (21/05/2020 11:00:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2020 14:30

Juntada a petição de Manifestação (alteração nominal )
17/03/2020 23:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2020 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/03/2020 11:29

Publicado(a) o(a) Edital em 10/03/2020
11/03/2020 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2020 12:40

Juntada a petição de Manifestação (REQUER DESISTÊNCIA DOS PEDIDOS_ITENS 04 E 05 DA EXORDIAL)
27/02/2020 12:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2020 12:44

Expedido(a) edital a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
27/02/2020 12:44

Expedido(a) mandado a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
20/02/2020 15:36

Audiência una realizada (20/02/2020 09:15:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2020 10:43

Audiência una designada (21/05/2020 11:00:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2020 10:43

Audiência una cancelada (20/02/2020 09:15:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2020 13:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telefônica)
19/02/2020 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO TELEFÔNICA)
11/02/2020 17:32

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA E COMPROVANTE DE ENVIO DE AR)
05/11/2019 09:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
05/11/2019 09:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
01/11/2019 11:06

Audiência una designada (20/02/2020 09:15 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/11/2019 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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