13/05/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA em 12/05/2025
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
26/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
26/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA
26/04/2025 10:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUAN DA SILVA SABINO sem efeito suspensivo
25/04/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA em 24/04/2025
22/04/2025 10:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
03/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
03/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA
03/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DA SILVA SABINO
03/04/2025 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUAN DA SILVA SABINO
28/03/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/03/2025 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
20/03/2025 09:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ffb393 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUAN DA SILVA SABINO em face de SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA., SOLAR TRACKER BRAZIL BÚZIOS LTDA. e INDÚSTRIA SOLAR TRACKER LTDA., para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento do valor total devido de R$, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, honorários e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1- multa do art. 477 da CLT; 2- e honorários sucumbenciais.

Condena-se LUAN DA SILVA SABINO em honorários sucumbenciais no valor de R$ 6.862,44 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Observe-se a nova redação do artigo 406 do CC, dada pela Lei n.º 14.905 de 28/06/2024.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$ 80,54, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 4.026,86.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 13/03/2025 16:36:26 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA - SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA - INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
13/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
13/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
13/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA
13/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DA SILVA SABINO
13/03/2025 17:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,54
13/03/2025 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN DA SILVA SABINO
13/03/2025 17:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUAN DA SILVA SABINO
13/03/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/03/2025 15:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/12/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 15:31

Juntada a petição de Impugnação
18/08/2023 08:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/08/2023 14:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/08/2023 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/08/2023 18:31

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA
25/04/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL BUZIOS LTDA
25/04/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA
25/04/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) LUAN DA SILVA SABINO
25/04/2023 10:07

Audiência inicial por videoconferência designada (16/08/2023 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/04/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo