06/05/2025 13:31

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 81)
06/05/2025 13:31

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 29)
06/05/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 12:25

Encerrada a conclusão
03/04/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 11:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS SANTANA em 02/04/2025
02/04/2025 13:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100294-46.2024.5.01.0461 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: VALE S.A.

RECORRIDO: LUIS CARLOS SANTANA, EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pela segunda ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pela primeira reclamada, para determinar a redução dos honorários sucumbenciais, devidos ao patrono do reclamante, para o percentual de 10% sobre o valor decorrente da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.

Reduzido o valor da condenação para R$190.000,00.

Custas de R$3.800,00, pelas reclamadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.
19/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
19/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS SANTANA
19/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
10/02/2025 09:48

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54 e não provido
10/02/2025 09:48

Conhecido o recurso de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-16 e provido em parte
20/12/2024 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
13/12/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
16/10/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo