19/02/2025 12:52

Baixa Definitiva
19/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 19.02.2025
09/12/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 07:00

Publicado despacho em 26.11.2024.
25/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
19/06/2024 20:02

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/04/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.03.2024.
20/03/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
04/03/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.02.2024.
16/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2023 17:09

Conclusos para julgamento
16/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2022 14:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/11/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 07:00

Publicado despacho em 08.11.2022.
07/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/10/2022 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2022 04:29

Conclusos para julgamento
29/09/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 11:27

Distribuído por sorteio
22/09/2022 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2022 12:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo