26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2025
24/07/2025 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 21/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIDIO PAULO DE OLIVEIRA RAMOS em 16/07/2025
02/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
01/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LIDIO PAULO DE OLIVEIRA RAMOS
01/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/06/2025 15:03

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/02/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 05/02/2025
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIDIO PAULO DE OLIVEIRA RAMOS em 05/02/2025
19/12/2024 15:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
17/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LIDIO PAULO DE OLIVEIRA RAMOS
12/11/2024 11:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
12/11/2024 11:57

Conhecido o recurso de LIDIO PAULO DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *59.***.*83-04 e não provido
18/10/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
04/10/2024 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/07/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo