04/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
02/09/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FESTAS BATISTA
02/09/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/09/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/09/2025 12:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 12:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/09/2025 12:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/07/2025 08:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2025 08:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
08/04/2025 11:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/04/2025 11:53

Iniciada a liquidação
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL FESTAS BATISTA em 07/04/2025
21/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 260742f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Preenchidas as formalidades legais, proferi a seguinte DECISÃO GABRIEL FESTAS BATISTA, CPF- *42.***.*67-62,propôs Reclamação Trabalhista perante: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-09.        As partes fixaram que o objeto do acordo através de petição conjunta  #Id. 5c29cba.            A demanda não envolve interesses de incapazes, os direitos objeto do acordo são transacionáveis e as partes estão devidamente assistidas por seus advogados. É o relatório.

Decido.            Nos termos da petição conjunta, a reclamada se obriga a pagar a quantia líquida e disponível de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em parcela única até 25/03/2025,  mediante depósito na conta corrente da patrona do reclamante, conforme dados bancários #Id. 5c29cba.            Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.          Este Juízo, em verificando os poderes para acordar em petições de #Ida35f1ea, f537657, HOMOLOGA O ACORDO de #Id. 5c29cba,  para que dele fluam os efeitos do artigo 831 da CLT.            No caso de inadimplemento, ocorrerá o vencimento antecipado das demais parcelas e incidirá multa de 50% sobre o valor remanescente do acordo, desde já ciente a reclamada de que será procedida a penhora de bem e/ou crédito independentemente de nova intimação.            Cumprido o acordo, dará o reclamante quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.       A reclamada deverá comprovar, no prazo de 10 dias após o cumprimento do presente acordo, o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária onde couberem, conforme legislação em vigor. Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 582 de 13.12.2013.           Segue, desde já, a reclamada ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento dessa avença, não sendo necessária sua citação posterior na hipótese de inadimplemento, devendo, neste caso, ser executada diretamente, como novo valor encontrado, incluída a cláusula penal.

Dispositivo            POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, conforme petição de #Id5c29cba, nos seus estritos termos, conforme a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.         Custas de R$ 130,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada.   Ante o acordo homologado, neste ato, destituo o perito #Id. ed8f3aa.          Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.            Publique-se.            Intimem-se.            Nada mais. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
20/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
20/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FESTAS BATISTA
20/03/2025 09:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
20/03/2025 09:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/03/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de GABRIEL FESTAS BATISTA em 19/03/2025
18/03/2025 16:53

Juntada a petição de Acordo
12/03/2025 14:21

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 471c4cc proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Ante as mudanças implementadas no PJe nas versões 2.11.5 a 2.13.3, no painel de pericias, destituo o perito designado no #Id. b3d311d, devendo ser a nomeação realizada, equitativamente, de forma direta ou mediante sorteio, observada a necessidade do juízo, a impessoalidade, a capacidade técnica do profissional ou do órgão técnico ou científico e a sua participação em trabalhos anteriores, conforme os critérios estabelecidos do art. 14, § 1º da Resolução CSJT Nº247/2019.

Observe-se a Secretaria.

NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
10/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
10/03/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FESTAS BATISTA
10/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/03/2025 21:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/02/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 09:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/02/2025 09:05 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/02/2025 12:08

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL FESTAS BATISTA em 05/12/2024
03/12/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 19:34

Expedido(a) notificação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
26/11/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FESTAS BATISTA
26/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/11/2024 14:27

Audiência inicial por videoconferência designada (17/02/2025 09:05 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo