05/09/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE DA ROCHA BARROS DOS SANTOS *07.***.*19-80 em 04/09/2025
22/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS
21/08/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA ROCHA BARROS DOS SANTOS *07.***.*19-80
12/08/2025 17:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VIVIANE DA ROCHA BARROS DOS SANTOS *07.***.*19-80 - CNPJ: 15.***.***/0001-01 / null
19/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2025
18/07/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
15/07/2025 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIVIANE DA ROCHA BARROS DOS SANTOS *07.***.*19-80 em 30/04/2025
10/04/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA ROCHA BARROS DOS SANTOS *07.***.*19-80
09/04/2025 08:52

Prejudicado(s) o(s) Agravo de VIVIANE DA ROCHA BARROS DOS SANTOS *07.***.*19-80
08/04/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão do Agravo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
02/04/2025 16:57

Juntada a petição de Agravo
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3ca106 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: VIVIANE DA ROCHA BARROS DOS SANTOS *07.***.*19-80 RECORRIDO: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. RJ, 14/03/2025.

Luciana dos Santos Araújo Menegat Assessora Jurídica DESPACHO A reclamada, microempreendedora individual, sucumbente na presente demanda, formulou, por sua advogada, requerimento de gratuidade de justiça no bojo do recurso ordinário (folhas 106/115), que foi interposto sem recolhimento de custas e depósito recursal.

A magistrada de origem, ao receber e dar seguimento ao apelo, destinou a apreciação do requerimento de gratuidade de justiça à segunda instância (folha 126).

Ocorre, todavia, que o benefício pretendido foi requerido por procuradora sem poderes específicos para esse mister (folha 104), conforme exige a Súmula 463, II, do TST, razão pela qual indefiro a gratuidade postulada.

Assim, e considerando que o juízo não analisou o requerimento de gratuidade formulado no recurso, tendo, entretanto, recebido o recurso sem a comprovação do preparo correspondente, excepcionalmente, concedo à demandada, ora recorrente, nos moldes da OJ 269, II, do TST, o prazo de (05) cinco dias para que ela comprove o recolhimento das custas e depósito recursal, sob pena de deserção do seu apelo.

Intime-se a parte para esse fim. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DA ROCHA BARROS DOS SANTOS *07.***.*19-80
19/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA ROCHA BARROS DOS SANTOS *07.***.*19-80
19/03/2025 09:42

Proferida decisão
14/03/2025 19:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/02/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo