29/08/2025 13:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 27/08/2025
27/08/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2025 19:05

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
13/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARYELLY ALENCAR DA SILVA PEREIRA DUARTE
13/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 08/08/2025
04/08/2025 10:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/08/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de CONTAX S.A.
23/06/2025 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 09:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bd2b82f) para Recurso de Revista
06/06/2025 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARYELLY ALENCAR DA SILVA PEREIRA DUARTE em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
05/06/2025 22:14

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
22/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARYELLY ALENCAR DA SILVA PEREIRA DUARTE
22/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 13:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
09/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
22/04/2025 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARYELLY ALENCAR DA SILVA PEREIRA DUARTE em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
28/03/2025 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0237600-68.2006.5.01.0241 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MARYELLY ALENCAR DA SILVA PEREIRA DUARTE, CONTAX S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contraminuta, CONHECER do agravo de petição da executada, com exceção do tópico relativo à suspensão do feito, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO paradeterminar (i) que os créditos trabalhistas sejam corrigidos pelo IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, pela taxa SELIC, sem a incidência de juros de 01%, e (ii) que a dedução dos valores dos depósitos recursais observe o montante atualizado na conta vinculada da parte autora, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 15:21

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
19/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
19/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARYELLY ALENCAR DA SILVA PEREIRA DUARTE
19/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:21

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal 2 Extra 13h ()
06/02/2025 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/01/2025 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/09/2024 07:20

Proferida decisão
13/09/2024 17:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/09/2024 12:17

Distribuído por dependência
20/06/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
14/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 13/06/2024
14/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARYELLY ALENCAR DA SILVA PEREIRA DUARTE em 13/06/2024
14/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/06/2024
30/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
29/05/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARYELLY ALENCAR DA SILVA PEREIRA DUARTE
29/05/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 13:09

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO - OAB: RJ0045513 e provido em parte
08/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
07/05/2024 07:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2024 07:46

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 13:00 Principal 13hs ()
23/03/2024 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
20/02/2024 12:08

Encerrada a conclusão
16/02/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
16/02/2024 12:16

Encerrada a conclusão
29/11/2023 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
28/11/2023 14:50

Encerrada a conclusão
28/11/2023 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
09/11/2023 16:40

Proferida decisão
09/11/2023 15:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
27/10/2023 10:19

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/10/2023 23:44

Proferida decisão
09/10/2023 09:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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