26/03/2025 08:56

Arquivados os autos definitivamente
26/03/2025 08:56

Remetidos os autos para Juízo deprecante por ter sido cumprida a carta
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de IGNACIO DE MORAES em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de MARCIO MILIONI em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de IGNACIO DE MORAES JUNIOR em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de GERSON JONAS PITTORRI em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de LABOR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de OMEGA ALIMENTACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/A em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA OLIVEIRA em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de DRISIANE SANTANA OLIVEIRA em 25/03/2025
26/03/2025 03:08

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE MIRANDA NASCIMENTO em 25/03/2025
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb723b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente, conforme comprovado em documento de ID. b3d34d9, o empenho que representaria a origem para pagamento à parte autora foi cancelado, nesse sentido, encerra-se este viés de adimplemento.

Outrossim, conforme também comprovado em decisão de ID. 857b2e1, proferida em sede de mandado de segurança nº 0100003-92.2024.5.01.0284, restou inviabilizada a retenção de numerários frente ao Ente Público, cenário rechaçado tendo em vista a decisão proferida no Tema 1118 do STF.

Como se observa, inexiste importe da executada a ser alcançado via Ente Público, sendo assim, determino a intimação da parte autora para ciência e devolução da presente à Vara Deprecante para ciência das últimas movimentações.

Cumpra-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de março de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DRISIANE SANTANA OLIVEIRA - VANESSA DA SILVA OLIVEIRA - MARIA APARECIDA DE MIRANDA NASCIMENTO
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) IGNACIO DE MORAES
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MILIONI
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) IGNACIO DE MORAES JUNIOR
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GERSON JONAS PITTORRI
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LABOR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA ALIMENTACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/A
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA OLIVEIRA
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) DRISIANE SANTANA OLIVEIRA
14/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE MIRANDA NASCIMENTO
14/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/03/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/03/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 13/03/2025
13/01/2025 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2024 10:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 17:39

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
30/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
29/10/2024 15:04

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
29/10/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
02/10/2024 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE MIRANDA NASCIMENTO
30/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/09/2024 14:16

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
26/09/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 02/09/2024
14/08/2024 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 13:06

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
14/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/08/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/06/2024 09:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 21:35

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
19/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 18/04/2024
11/03/2024 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/01/2024 09:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 20:40

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
11/01/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/01/2024 13:05

Iniciada a execução
11/01/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00