TRT1 - 0101631-44.2023.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 12:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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07/06/2025 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 06/06/2025
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20/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de CONFIANZA TRANSPORTES LTDA em 19/05/2025
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20/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de MACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS EIRELI em 19/05/2025
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15/05/2025 16:03
Juntada a petição de Contrarrazões
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15/05/2025 16:01
Juntada a petição de Contrarrazões
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06/05/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 286eecd proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 24/03/2025, ID b386638, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID a1c29ef/1a32a4b .
Depósito recursal e custas ID nº59f5d55.
Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 01/04/2025, ID 94d8fcf, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 20/03/2025, apresentado por parte legítima, devidamente representada pelo Procurador(a) Municipal.
Depósito recursal e custas dispensadas, na forma d À conclusão. MACAE/RJ, 05 de maio de 2025 ALAN DE NADAI SCARAMUSSA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).
Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.
Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).
Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.
MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.
RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NILVA SILVA SANTOS -
05/05/2025 11:59
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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05/05/2025 11:59
Expedido(a) intimação a(o) CONFIANZA TRANSPORTES LTDA
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05/05/2025 11:59
Expedido(a) intimação a(o) MACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
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05/05/2025 11:59
Expedido(a) intimação a(o) NILVA SILVA SANTOS
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05/05/2025 11:58
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS EIRELI sem efeito suspensivo
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05/05/2025 11:58
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MACAE sem efeito suspensivo
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22/04/2025 10:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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12/04/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/04/2025
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01/04/2025 09:24
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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25/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de NILVA SILVA SANTOS em 24/03/2025
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24/03/2025 21:31
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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11/03/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
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11/03/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
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11/03/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
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11/03/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 290f5bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por NILVA SILVA SANTOS em face de MACSERVICES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, E.J.I.
FIEL TURISMO LTDA e MUNICÍPÍO DE MACAÉ, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, as 1ª e 2ª de forma solidária e a 3ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - aviso prévio indenizado (33 dias) e suas projeções, férias indenizadas + 1/3 (1/12) e 13º salário (1/12); - horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico, mas de forma não cumulativa, com reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS+40% e DSR; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT.
JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.
CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.
Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.
Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.
Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.
Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Custas pela parte demandada no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).
Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NILVA SILVA SANTOS -
10/03/2025 20:53
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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10/03/2025 20:53
Expedido(a) intimação a(o) CONFIANZA TRANSPORTES LTDA
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10/03/2025 20:53
Expedido(a) intimação a(o) MACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
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10/03/2025 20:53
Expedido(a) intimação a(o) NILVA SILVA SANTOS
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10/03/2025 20:52
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
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10/03/2025 20:52
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILVA SILVA SANTOS
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10/03/2025 20:52
Concedida a gratuidade da justiça a NILVA SILVA SANTOS
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16/12/2024 08:29
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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05/12/2024 16:26
Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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25/07/2024 13:25
Juntada a petição de Manifestação
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15/07/2024 16:43
Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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15/07/2024 16:43
Audiência inicial por videoconferência realizada (15/07/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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15/07/2024 12:29
Juntada a petição de Contestação
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15/07/2024 12:15
Juntada a petição de Contestação
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15/07/2024 12:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/07/2024 12:07
Juntada a petição de Manifestação
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15/07/2024 12:02
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/06/2024 08:06
Juntada a petição de Contestação (contestação)
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28/05/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
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28/05/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
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28/05/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
-
28/05/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
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26/05/2024 19:17
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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26/05/2024 19:17
Expedido(a) intimação a(o) E.J.I. FIEL TURISMO LTDA
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26/05/2024 19:17
Expedido(a) intimação a(o) MACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
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26/05/2024 19:17
Expedido(a) intimação a(o) NILVA SILVA SANTOS
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26/05/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2024 15:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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26/05/2024 15:39
Audiência inicial por videoconferência designada (15/07/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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26/05/2024 15:39
Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/07/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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02/04/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
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02/04/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
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02/04/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
-
02/04/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
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01/04/2024 13:22
Expedido(a) notificação a(o) E.J.I. FIEL TURISMO LTDA
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01/04/2024 13:22
Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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01/04/2024 13:22
Expedido(a) notificação a(o) MACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
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27/03/2024 13:19
Juntada a petição de Manifestação
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23/03/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
-
23/03/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
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23/03/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
-
23/03/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
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21/03/2024 21:31
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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21/03/2024 21:31
Expedido(a) intimação a(o) E.J.I. FIEL TURISMO LTDA
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21/03/2024 21:31
Expedido(a) intimação a(o) NILVA SILVA SANTOS
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21/03/2024 21:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 15:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
21/03/2024 15:53
Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
21/03/2024 15:53
Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/03/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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19/02/2024 14:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/02/2024 13:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/01/2024 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
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24/01/2024 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
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23/01/2024 09:08
Expedido(a) notificação a(o) E.J.I. FIEL TURISMO LTDA
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23/01/2024 09:08
Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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23/01/2024 09:08
Expedido(a) notificação a(o) MACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
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22/01/2024 16:31
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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22/01/2024 16:31
Expedido(a) intimação a(o) NILVA SILVA SANTOS
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22/01/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 16:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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22/01/2024 16:22
Encerrada a conclusão
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18/01/2024 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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18/01/2024 14:45
Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
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11/01/2024 05:21
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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20/12/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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