02/07/2025 10:51

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 10:51

Transitado em julgado em 06/06/2025
06/06/2025 08:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.763,60
06/06/2025 08:14

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON LOPES DE SOUZA
06/06/2025 08:14

Extinto o processo por homologação de desistência
06/06/2025 08:14

Audiência una por videoconferência realizada (04/06/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 17:08

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RCD ENGENHARIA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENAN DA COSTA RAMOS em 07/05/2025
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEFERSON LOPES DE SOUZA em 08/04/2025
28/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2025
28/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101364-14.2024.5.01.0004 : JEFERSON LOPES DE SOUZA : RENAN DA COSTA RAMOS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101364-14.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: JEFERSON LOPES DE SOUZA RECLAMADO: RENAN DA COSTA RAMOS e outros (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) RENAN DA COSTA RAMOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 04/06/2025 09:00 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25032710432113700000224172756 Ata da Audiência Ata da Audiência 25032611031281100000224043075 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25032610315773400000224037785 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031717074477700000223188715 Mandado Mandado 25031011312104500000222477559 Mandado Mandado 25031011312072900000222477558 Intimação Intimação 25030718240737200000222400148 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25011715211535400000218574394 Intimação Intimação 24112800265988800000216173780 Despacho Despacho 24111110015022200000214939491 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS Contracheque/Recibo de Salário 24103114092305400000214231166 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 2 Contracheque/Recibo de Salário 24103114092217300000214231162 PROCURAÇÃO Procuração 24103114092184600000214231160 piso salarial construção civil Documento Diverso 24103114092167000000214231159 piso salarial construção civil 2021 e 2022 Documento Diverso 24103114092113500000214231158 INFORMAÇÕES EMPRESA Documento Diverso 24103114092059300000214231157 INFORMAÇÃO OBRA EM NOME DE DANIEL E RENAN Documento Diverso 24103114092044600000214231156 FGTS 2 Extrato de FGTS 24103114092030000000214231155 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 24103114092013100000214231154 Dados do Profissional Documento Diverso 24103114091993900000214231152 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24103114091980000000214231151 convencao-construcao2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24103114091954400000214231149 CONVENCAO-CONSOLIDADA-2022-f-1 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24103114091917000000214231148 CONVENÇÃO-2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24103114091873400000214231145 Petição Inicial Petição Inicial 24103114074126700000214231057 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Rio de Janeiro, 27 de março de 2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DA COSTA RAMOS
27/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LOPES DE SOUZA
27/03/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) RCD ENGENHARIA LTDA
27/03/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) RENAN DA COSTA RAMOS
27/03/2025 15:20

Audiência una por videoconferência designada (04/06/2025 09:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 15:06

Audiência una por videoconferência cancelada (04/06/2025 08:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LOPES DE SOUZA
27/03/2025 10:41

Audiência una por videoconferência designada (04/06/2025 08:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 21:41

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2025 09:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de JEFERSON LOPES DE SOUZA em 18/03/2025
17/03/2025 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 11:31

Expedido(a) mandado a(o) RCD ENGENHARIA LTDA
10/03/2025 11:31

Expedido(a) mandado a(o) RENAN DA COSTA RAMOS
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101364-14.2024.5.01.0004 : JEFERSON LOPES DE SOUZA : RENAN DA COSTA RAMOS E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101364-14.2024.5.01.0004 JEFERSON LOPES DE SOUZA RENAN DA COSTA RAMOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 26/03/2025 09:50 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25011715211535400000218574394 Intimação Intimação 24112800265988800000216173780 Despacho Despacho 24111110015022200000214939491 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS Contracheque/Recibo de Salário 24103114092305400000214231166 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 2 Contracheque/Recibo de Salário 24103114092217300000214231162 PROCURAÇÃO Procuração 24103114092184600000214231160 piso salarial construção civil Documento Diverso 24103114092167000000214231159 piso salarial construção civil 2021 e 2022 Documento Diverso 24103114092113500000214231158 INFORMAÇÕES EMPRESA Documento Diverso 24103114092059300000214231157 INFORMAÇÃO OBRA EM NOME DE DANIEL E RENAN Documento Diverso 24103114092044600000214231156 FGTS 2 Extrato de FGTS 24103114092030000000214231155 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 24103114092013100000214231154 Dados do Profissional Documento Diverso 24103114091993900000214231152 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24103114091980000000214231151 convencao-construcao2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24103114091954400000214231149 CONVENCAO-CONSOLIDADA-2022-f-1 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24103114091917000000214231148 CONVENÇÃO-2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24103114091873400000214231145 Petição Inicial Petição Inicial 24103114074126700000214231057 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON LOPES DE SOUZA
07/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LOPES DE SOUZA
25/02/2025 19:59

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 09:50 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 15:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 00:27

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON LOPES DE SOUZA
28/11/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
01/11/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo