16/12/2024 11:23

Baixa Definitiva
16/12/2024 07:00

Publicado despacho em 16.12.2024.
13/12/2024 19:00

Homologada a Desistência do Recurso
12/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2024 10:39

Recebidos os autos
02/12/2024 10:38

Recebidos os autos
02/12/2024 10:38

Recebidos os autos
02/12/2024 10:38

Recebidos os autos
26/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
31/07/2024 17:41

Baixa Definitiva
31/07/2024 17:41

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
31/07/2024 07:00

Publicado despacho em 31.07.2024.
30/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 07:00

Publicado despacho em 18.05.2023.
17/05/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
15/05/2023 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2022 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 12:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.09.2022.
14/09/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
26/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.08.2022.
23/08/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2022 19:07

Conclusos para julgamento
18/08/2022 18:46

Distribuído por sorteio
10/08/2022 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2022 09:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo