28/02/2025 12:58

Baixa Definitiva
28/02/2025 12:58

Transitado em Julgado em 28.02.2025
05/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 05.02.2025.
17/12/2024 09:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
04/12/2024 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 15:52

Conclusos para julgamento
11/10/2024 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2024 15:26

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2023 12:02

Conclusos para julgamento
09/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio
20/06/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 01:10

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2022 16:28

Baixa Definitiva
28/09/2022 16:28

Transitado em Julgado em 28.09.2022
02/09/2022 07:00

Publicado despacho em 02.09.2022.
01/09/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/08/2022 12:18

Conclusos para despacho
30/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2022 10:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 03.06.2022.
01/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e não-provido
05/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2022.
22/04/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 15:25

Conclusos para julgamento
10/03/2022 15:19

Distribuído por sorteio
26/02/2022 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 15:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo