11/06/2024 09:24

Baixa Definitiva
11/06/2024 09:24

Transitado em Julgado em 11.06.2024
23/04/2024 07:00

Publicado despacho em 23.04.2024.
22/04/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2024 12:01

Conclusos para julgamento
02/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2023 04:20

Conclusos para julgamento
12/06/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2023 13:15

Distribuído por sorteio
05/05/2023 10:33

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2017 12:58

Baixa Definitiva
18/04/2017 12:58

Transitado em Julgado em 18.04.2017
24/02/2017 07:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24.02.2017.
24/02/2017 07:00

Publicado acórdão em 24.02.2017.
24/02/2017 07:00

Publicado despacho em 24.02.2017.
23/02/2017 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
22/02/2017 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2017 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2017 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2017 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2017 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2017 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2017 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2017 07:00

Inclusão em Pauta
01/02/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.02.2017.
30/01/2017 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2016 12:17

Conclusos para julgamento
06/12/2016 11:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
28/11/2016 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2016 16:07

Juntada de Petição de Embargos
18/11/2016 07:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18.11.2016.
18/11/2016 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2016.
10/11/2016 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/10/2016 07:00

Inclusão em Pauta
27/10/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2016.
20/09/2016 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2016 23:01

Conclusos para julgamento
25/08/2016 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2016 12:00

Distribuído por sorteio
22/08/2016 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2016 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2016 18:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
23/06/2016 18:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/06/2016 07:00

Publicado despacho em 10.06.2016.
09/06/2016 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
08/06/2016 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2016 18:37

Conclusos para decisão
06/06/2016 16:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/05/2016 17:01

Juntada de Petição de Embargos
02/05/2016 16:52

Juntada de Petição de Embargos
02/05/2016 16:44

Juntada de Petição de Embargos
15/04/2016 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2016.
13/04/2016 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAÉ e não-provido
07/04/2016 07:00

Inclusão em Pauta
06/04/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.04.2016.
04/04/2016 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2015 23:19

Conclusos para julgamento
15/09/2015 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2015 08:28

Distribuído por sorteio
01/09/2015 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2015 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2015 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
24/02/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo