31/07/2025 13:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 13:00

Iniciada a liquidação
30/07/2025 15:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
30/07/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARILDA APARECIDA SIMOES UMBELINO FLUTUOSO
30/07/2025 15:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/07/2025 15:33

Audiência de instrução realizada (30/07/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARILDA APARECIDA SIMOES UMBELINO FLUTUOSO em 17/06/2025
10/06/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA APARECIDA SIMOES UMBELINO FLUTUOSO
03/06/2025 13:24

Audiência de instrução designada (30/07/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:55

Audiência una realizada (03/06/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 11:50

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5cd070 proferida nos autos.

DECISÃO Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, no bojo da presente reclamação trabalhista, a fim de que seja determinada a imediata liberação de sua CTPS, alegando retenção indevida pelo reclamado.

Em contrapartida, o reclamado, em manifestação posterior, requereu o acautelamento do referido documento na Secretaria desta Vara, sob o fundamento de que a reclamante teria abandonado o emprego, deixando de buscar seus pertences, incluindo a carteira profissional.

Analisando os autos, verifica-se que, conforme alegado na petição do reclamado, este teria buscado a devolução da CTPS da reclamante, a qual, entretanto, não retornou ao local de trabalho nem respondeu às tentativas de contato.

Por outro lado, quanto ao pedido formulado pelo reclamado para que a CTPS da reclamante seja acautelada na Secretaria da Vara, indefiro.

A Secretaria não detém função de fiel depositária de documentos pessoais das partes. Assim sendo, ausentes os requisitos autorizadores da medida urgente, notadamente o periculum in mora e a plausibilidade jurídica do direito invocado em caráter liminar, indefiro o pedido de tutela de urgência para liberação da CTPS da parte autora, bem como rejeito o pedido do réu de acautelamento do referido documento na Secretaria desta Vara.

Ficam cientes as partes acerca das regras para a audiência UNA: (1) a AUDIÊNCIA SERÁ UNA e será realizada no dia 03/06/2025 às 11:20 neste Juízo; (2) o processo está disponível, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; (3) a ausência da parte autora importará em arquivamento e a ausência da parte ré importará em revelia (artigo 844 da CLT); (4) As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, com nome completo, CPF, endereço eletrônico e físico das mesmas, conforme art. 357, § 4º do CPC.

O transcurso in albis do prazo importará em trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova; (5) as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente munidas de documento de identificação. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO RZEZINSKI
01/04/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RZEZINSKI
01/04/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA APARECIDA SIMOES UMBELINO FLUTUOSO
01/04/2025 17:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARILDA APARECIDA SIMOES UMBELINO FLUTUOSO
01/04/2025 17:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 13:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2025 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 12:53

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO RZEZINSKI
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100313-11.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
20/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA APARECIDA SIMOES UMBELINO FLUTUOSO
20/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2025 11:05

Encerrada a conclusão
20/03/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/03/2025 15:41

Audiência una designada (03/06/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo