19/08/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR DE OLIVEIRA CARVALHO
06/08/2025 16:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/08/2025 16:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HIGOR DE OLIVEIRA CARVALHO sem efeito suspensivo
06/08/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
01/08/2025 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR DE OLIVEIRA CARVALHO
23/07/2025 22:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de HIGOR DE OLIVEIRA CARVALHO
11/07/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/07/2025 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2025 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR DE OLIVEIRA CARVALHO
11/06/2025 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
11/06/2025 13:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HIGOR DE OLIVEIRA CARVALHO
11/06/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a HIGOR DE OLIVEIRA CARVALHO
15/04/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/04/2025 13:50

Encerrada a conclusão
15/04/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 11:55

Juntada a petição de Réplica
04/04/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 18:46

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53b6f1d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que o pedido envolve matéria(s) exclusivamente de direito, bem como o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo; Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação, Cite-se a reclamada para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE REVELIA, apresentando a peça SEM SIGILO, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão.

Após, concedo, DE FORMA SUCESSIVA E SEM NOVA INTIMAÇÃO, prazo de 10 dias ao reclamante, para que este se manifeste sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso em que será dispensado o acompanhamento das partes por videoconferência.

Tudo concluído, venham conclusos para sentença.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HIGOR DE OLIVEIRA CARVALHO
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) HIGOR DE OLIVEIRA CARVALHO
10/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/03/2025 15:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo