16/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA em 15/08/2025
13/08/2025 17:02

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/08/2025 16:58

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA
04/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/08/2025 20:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA em 24/07/2025
12/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA
10/07/2025 14:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBSON GOMES RAMOS
21/05/2025 14:40

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA
28/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/04/2025 16:20

Iniciada a execução
14/04/2025 21:46

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/04/2025
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA em 08/04/2025
27/03/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 011b0a3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO o laudo pericial id 299d835 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 12.127,74CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 560,53HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 1.829,71IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoHONORÁRIOS PERICIAIS: quitados Total Devido pelo Reclamado: R$ 14.517,98 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. 14 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
14/03/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/03/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA
14/03/2025 16:59

Homologada a liquidação
14/03/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/02/2025 00:05

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 03:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 10/02/2025
31/01/2025 08:44

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA
29/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/01/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/12/2024
18/11/2024 19:11

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA
11/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/11/2024 14:58

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
06/09/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 23/08/2024
15/08/2024 23:43

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 23:19

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/08/2024
01/08/2024 07:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/08/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:03

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
30/07/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/07/2024 02:40

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/07/2024
05/07/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
26/06/2024 03:11

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 25/06/2024
18/06/2024 12:35

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
14/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/01/2024 10:46

Encerrada a conclusão
26/12/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/12/2023
02/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA em 01/12/2023
29/11/2023 16:29

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2023 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERNANDO DE ALMEIDA
17/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/10/2023 07:27

Iniciada a liquidação
05/10/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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