15/09/2025 19:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73561a0 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA DA SILVA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DA SILVA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DA SILVA
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 11:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1de10c proferida nos autos.

RORSum 0100478-53.2024.5.01.0541 - 7ª Turma Recorrente: 1.

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA Recorrido: AMANDA DA SILVA RECURSO DE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/03/2025 - Id 63a80fb; recurso apresentado em 31/03/2025 - Id 42c4c9c).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 790 e 899 da Consolidação das Leis do Trabalho; Lei nº 5584/1970; Lei nº 8906/1994. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
03/04/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMANDA DA SILVA em 02/04/2025
31/03/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100478-53.2024.5.01.0541 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: AMANDA DA SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, AMANDA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto, em relação ao recurso da reclamada, do requerimento de dedução de valores pagos, por ausência de interesse recursal, bem como do requerimento pela utilização da remuneração global, por inovação recursal e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo da reclamante para determinar que a condenação ao pagamento de diferenças salariais de maio a dezembro de 2023, 13º de 2023 e janeiro de 2024 observe o divisor mensal 220 e NEGO PROVIMENTO ao apelo da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Mantenho os valores fixados em sentença, pois ainda pertinentes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA DA SILVA
19/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
19/03/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DA SILVA
17/03/2025 11:27

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 e não provido
17/03/2025 11:27

Conhecido o recurso de AMANDA DA SILVA - CPF: *19.***.*85-92 e provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
12/12/2024 06:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/10/2024 16:14

Encerrada a conclusão
07/10/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 06:23

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/10/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100722-97.2022.5.01.0008

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rafael Alves Goes

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 01/08/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0100293-10.2025.5.01.0014

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jorge Otavio Ferreira da Silva

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/03/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0001025-91.2011.5.01.0072

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Claudia Correa de Moraes

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 10/12/2018 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0001025-91.2011.5.01.0072

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Andre Luis de Padua Gois

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 17/08/2011 03:00

Exibir Processo

Processo nº 0100478-53.2024.5.01.0541

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Rogerio Jose de Souza

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 06/05/2024 10:31

Exibir Processo