02/06/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A em 30/05/2025
30/05/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca6cfde proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: 1ª Recorrente-autor: id. 6329eae Data do recurso: 09/04/2025 Data da ciência: 02/04/2025 Custas e depósito recursal: dispensado Representação processual: id. 4f51bf6 2ª Recorrente - º réu: id. bd53321 Data do recurso: 14/04/2025 Data da ciência: 02/04/2025 Custas e depósito recursal: ids. ac44759 e 9f4ba7e Representação processual: id. 79c4d7b Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias.

No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOEL DE SOUZA JUNIOR
20/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
20/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
20/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DE SOUZA JUNIOR
20/05/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOEL DE SOUZA JUNIOR sem efeito suspensivo
29/04/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 14/04/2025
14/04/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10ea18d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos do reclamante no id 0244088, alegando contradição no que tange à fixação da jornada; omissão quanto ao pedido de auxílio alimentação; omissão quanto ao pedido de intervalo interjornadas.

Embargos do reclamado no id ec805ba, alegando omissão quanto à valoração das provas; omissão quanto à correção monetária. Conheço EMBARGOS DO RECLAMANTE CONTRADIÇÃO - Na verdade, há erro material.

Deve constar "Fixo a jornada do de segunda a sábado e 2 domingos por mês, das 5h30 às 20h,com 30 minutos de intervalo." Acolho.

OMISSÃO INTERVALO INTERJORNADAS - A teor da OJ 355 da SDI-1 do C.TST, o desrespeito ao intervalo mínimo interjornada acarreta, por analogia, os mesmos efeitos do § 4º do art. 71 da CLT.

Assim, considerando a reforma introduzida pela Lei nº 13467/17 relativa ao intervalo intrajornada, que alterou a forma de penalização pela inobservância do intervalo intrajornada e, portanto, aplicando-se analogicamente o dispositivo ao descumprimento do intervalo interjornadas, tem-se que a condenação a partir de 11/11/2017 pelo desrespeito ao intervalo entre as jornadas fica limitada ao período suprimido e sem qualquer reflexo em outras verbas, por reconhecida a natureza indenizatória da parcela. Deste modo,condeno a ré ao pagamento das horas suprimidas (tão somente, e não do período efetivamente usufruido) do intervalo interjornada mínimo de 11 horas, acrescidas do adicional de 50%, de forma indenizada, nos mesmo parâmetros do intervalo intrajornada.

Acolho. OMISSÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - De fato, houve omissão quanto ao pedido aditamento em sede de emenda à inicial. A defesa tem razão, porque a norma invocada não se aplica ao reclamante.

Acolho para julgar improcedente o pedido de auxílio alimentação. EMBARGOS DO RECLAMADO OMISSÃO - Sem razão.

Requer reapreciação de provas, o que é tema de recurso ordinário e não embargos de declaração.

Incabível.

Rejeito.

OMISSÃO - Sem razão.

Requer reapreciação de provas, o que é tema de recurso ordinário e não embargos de declaração.

Incabível.

Rejeito. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE.

I-SE.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZ SEGUROS S/A - VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
31/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
31/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
31/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DE SOUZA JUNIOR
31/03/2025 16:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
31/03/2025 16:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOEL DE SOUZA JUNIOR
19/03/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 18/03/2025
14/03/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 10/03/2025
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b32b9d proferido nos autos. Na forma do artigo 897 - A da CLT, intimem-se as partes para que se manifestem sobre as razões de embargos de declaração de seu ex adverso, no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOEL DE SOUZA JUNIOR
07/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
07/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
07/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DE SOUZA JUNIOR
07/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/02/2025 20:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 17:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
18/02/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
18/02/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DE SOUZA JUNIOR
18/02/2025 22:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
18/02/2025 22:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOEL DE SOUZA JUNIOR
28/10/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/10/2024 21:18

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 10:25 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 08:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/10/2024 14:18

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:25 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/10/2024 10:25 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 14:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 10:25 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 13:29

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 11:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 09:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/05/2024 14:29

Audiência de instrução designada (01/10/2024 11:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/10/2024 11:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 11:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 13:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2024 10:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 16:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2024 10:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 16:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2024 09:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 17:38

Juntada a petição de Réplica
26/09/2023 08:47

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 12:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 09:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 12:33

Audiência una por videoconferência realizada (20/09/2023 12:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 21:44

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
10/08/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
10/08/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DE SOUZA JUNIOR
10/08/2023 13:12

Audiência una por videoconferência designada (20/09/2023 12:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 13:12

Audiência una cancelada (22/08/2023 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 18:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 09:00

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
31/07/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
31/07/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DE SOUZA JUNIOR
31/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
31/07/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 18:26

Juntada a petição de Contestação
26/06/2023 11:09

Juntada a petição de Contestação
08/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
07/06/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
05/06/2023 17:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/05/2023 13:17

Audiência una designada (22/08/2023 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 13:17

Audiência una realizada (16/05/2023 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 18:06

Juntada a petição de Contestação
15/05/2023 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 11:17

Juntada a petição de Contestação
09/05/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
26/04/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
26/04/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DE SOUZA JUNIOR
26/04/2023 10:11

Audiência una designada (16/05/2023 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 10:11

Audiência una cancelada (25/05/2023 14:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2023 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) ALLIANZ SEGUROS S/A
17/01/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) VIP GESTAO E LOGISTICA S.A
17/01/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DE SOUZA JUNIOR
11/01/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/01/2023 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/01/2023 06:26

Audiência una designada (25/05/2023 14:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/12/2022 17:12

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo