23/09/2025 11:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de HOTEL ROYALTY BARRA LTDA em 29/07/2025
23/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1193b3 proferida nos autos. Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto Id fc37111, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, e representação processual no id. c9801d6.

Preparo: fff98f0 e c09e1a2.

Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias.

No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE
18/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
18/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE
18/07/2025 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOTEL ROYALTY BARRA LTDA sem efeito suspensivo
16/07/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE em 14/07/2025
14/07/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59be509 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, aplicando à parte embargante multa de 2% sobre o valor da causa, por embargos manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum.

Notifiquem-se as partes para ciência.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
29/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
29/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE
29/06/2025 18:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
28/06/2025 04:10

Decorrido o prazo de ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE em 27/06/2025
27/06/2025 18:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/06/2025 18:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dccb66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Inépcia de Petição Inicial, e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Deduzam-se parcelas pagas sob idêntico título.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 80.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
10/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
10/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE
10/06/2025 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
10/06/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE
10/06/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/05/2025 21:17

Juntada a petição de Razões Finais
10/05/2025 08:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/05/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10a04d6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência DE INSTRUÇÃO telepresencial para o dia 09/05/2025 10:40 h, mantendo-se as demais determinações anteriores. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
07/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
07/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE
07/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/03/2025 11:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 11:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 21:15

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 22:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 22:35

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2025 08:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HOTEL ROYALTY BARRA LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE em 28/11/2024
14/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
13/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE
13/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/11/2024 14:06

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 08:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:06

Audiência una cancelada (05/11/2024 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 22:13

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de HOTEL ROYALTY BARRA LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE em 20/08/2024
12/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
10/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE
10/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:40

Audiência una designada (05/11/2024 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 11:40

Audiência una cancelada (20/08/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/08/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE em 12/04/2024
05/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) HOTEL ROYALTY BARRA LTDA
03/04/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DANIEL DE SOUSA ALBUQUERQUE
03/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
03/04/2024 13:21

Audiência una designada (20/08/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo