22/08/2024 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUCIO HELENO NUNES DA SILVA em 21/08/2024
03/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO HELENO NUNES DA SILVA
26/06/2024 19:09

Conhecido o recurso de LUCIO HELENO NUNES DA SILVA e não provido
06/06/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para julgamento (26/06/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
06/06/2024 14:59

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 14:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2024
03/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 17:41

Juntada a petição de Agravo
11/04/2024 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/04/2024
11/04/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/04/2024
11/04/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO HELENO NUNES DA SILVA
10/04/2024 15:44

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
10/04/2024 09:54

Conhecido o recurso de LUCIO HELENO NUNES DA SILVA e provido em parte
28/03/2024 10:58

Distribuído por sorteio
11/01/2024 15:00

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo