10/03/2025 12:34

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:34

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/03/2025 12:34

Transitado em Julgado em 10.03.2025
07/03/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:00

Publicado despacho em 28.02.2025.
25/02/2025 17:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 07:00

Publicado despacho em 13.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2021 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 07:00

Publicado despacho em 29.03.2021.
26/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/03/2021 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2020 20:20

Conclusos para despacho
17/08/2020 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2020 14:03

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2020 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2020.
27/05/2020 14:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
29/04/2020 08:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
28/04/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.04.2020.
18/03/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/02/2020 15:43

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
26/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.02.2020.
26/02/2020 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2019 19:44

Conclusos para julgamento
24/09/2019 13:36

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2019 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 07:00

Publicado despacho em 23.09.2019.
20/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 11:45

Conclusos para despacho
26/10/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2018 07:00

Publicado despacho em 16.10.2018.
15/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
13/10/2018 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2018 17:24

Conclusos para despacho
11/05/2018 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:40

Conclusos para despacho
06/07/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.
30/06/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/06/2016 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2016 17:26

Conclusos para decisão
08/05/2015 19:37

Conclusos para despacho
30/03/2015 16:40

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2015 07:00

Publicado despacho em 09.03.2015.
06/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/02/2015 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2015 20:01

Conclusos para despacho
19/02/2015 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2014 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2014 15:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/10/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2014 07:00

Publicado acórdão em 10.10.2014.
08/10/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2014 18:15

Inclusão em Pauta
30/09/2014 18:15

Inclusão em Pauta
19/09/2014 16:13

Conclusos para julgamento
17/09/2014 13:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/09/2014 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2014 07:00

Publicado acórdão em 22.08.2014.
20/08/2014 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
15/08/2014 07:00

Inclusão em Pauta
14/08/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.08.2014.
14/08/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2014 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2013 23:25

Conclusos para julgamento
19/03/2013 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2013 15:21

Distribuído por sorteio
14/03/2013 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2013 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2013 22:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2013

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo