31/07/2024 10:56

Transitado em julgado em 09/07/2024
31/07/2024 10:55

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 2.106,07)
31/07/2024 10:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 264.528,00)
24/07/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO em 09/07/2024
03/07/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845a545 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, dado que escorreitamente observados os requisitos legais (petição conjunta e partes representadas por patronos distintos), além dos prospectos estabelecidos por este Juízo, HOMOLOGO o acordo noticiado sob o #, pelo importe líquido de R$264.528,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito e cinquenta centavos), em parcela única, sem acréscimos legais.As partes convencionaram a multa de 50% na hipótese de mora ou inadimplemento das obrigações pactuadas nesta conciliação.O reclamante dá a reclamada plena e irrevogável quitação pelo extinto contrato de trabalho havido entre as partes.As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante a eventuais cotas previdenciária e fiscal, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (Bacenjud).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa, já está sendo citada através da presente cláusula.Contribuição previdenciária, conforme planilha anexada junto a minuta de acordo.Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII, da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.Custas pelo empregado, no importe de R$5.290,57, estando, por seu turno, dispensado do recolhimento.Cumprido integralmente o acordo e restando satisfeita a prestação jurisdicional, arquive-se o feito definitivamente. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO
26/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/06/2024 12:32

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2024 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.290,57
26/06/2024 11:25

Audiência de instrução cancelada (09/07/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/06/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2024
17/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO em 16/04/2024
09/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO
27/02/2024 13:00

Audiência de instrução designada (09/07/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO em 01/02/2024
25/01/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO
24/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 10:28

Audiência de instrução cancelada (29/01/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/01/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 04:57

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/01/2024
23/01/2024 04:57

Decorrido o prazo de AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO em 22/01/2024
13/12/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/12/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO
11/12/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/12/2023 14:40

Audiência de instrução designada (29/01/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 14:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2024 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 21:05

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 18:16

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2023 16:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2024 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 16:31

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/08/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/08/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2023
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO em 26/06/2023
16/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/06/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO
15/06/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/06/2023 11:37

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 11:37

Audiência una por videoconferência cancelada (14/08/2023 12:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 12:59

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2023 12:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 12:59

Audiência una por videoconferência cancelada (12/06/2023 13:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 18:46

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de SHIRLAINE ROCHA CANUTO BARRETO MIRRA em 18/05/2023
19/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAQUEL OLIVEIRA DA ROCHA em 18/05/2023
18/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/05/2023
10/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLAINE ROCHA CANUTO BARRETO MIRRA
09/05/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL OLIVEIRA DA ROCHA
09/05/2023 07:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/05/2023 12:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/05/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/05/2023 23:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA TAVARES SANT ANNA DOWSLEY CAETANO
28/04/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/04/2023 15:01

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2023 13:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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