14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101387-28.2024.5.01.0046 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 32 na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301140300000121045559?instancia=2
12/05/2025 09:51

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e4744b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoados os Recursos Ordinários, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76f7268 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VI – DISPOSITIVO Isso posto: (i)rejeito a preliminar de inépcia; (ii)pronuncio a prescrição de todas as parcelas vencidas anteriores a 26.11.2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art. 487, II do CPC; (iii)julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB a adimplir FLAVIO RODRIGUES LIMA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: (a) horas extras, nos termos supra; (b) reflexos das horas extras no RSR's, FGTS, 13° salário e férias mais 1/3, observada a nova OJ 394 da SDI-I do C.TST; (c) honorários advocatícios. (iv) julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são denatureza salarial as seguintes parcelas: horas extras e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO RODRIGUES LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo