15/06/2025 06:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
31/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
31/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
31/05/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VINICIUS SABOYA BARBOSA sem efeito suspensivo
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/05/2025
27/05/2025 21:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/05/2025 19:36

Juntada a petição de Recurso Adesivo
27/05/2025 19:35

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
13/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
13/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
13/05/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
09/05/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/05/2025
09/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 08/05/2025
09/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de VINICIUS SABOYA BARBOSA em 08/05/2025
08/05/2025 20:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
22/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
22/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
22/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
22/04/2025 18:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL S/A
22/04/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
14/04/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
03/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
03/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
03/04/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de VINICIUS SABOYA BARBOSA em 02/04/2025
27/03/2025 07:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1360352 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo PRONUNCIAR a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 21/03/2018, extinguindo-as, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC e Súmula 308, I, do TST e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VINICIUS SABOYA BARBOSA, em face de ATENTO BRASIL S/A, BANCO LOSANGO S.A. (BANCO MULTIPLO) e BRADESCO SAUDE S/A, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a primeira ré no pagamento de horas extras e reflexos; - reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda (março de 2018 a junho de 2021) e terceira rés (julho de 2021 a abril de 2022) pelas parcelas deferidas na presente demanda.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverão as rés comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pelas rés, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS SABOYA BARBOSA
18/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
18/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
18/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
18/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
18/03/2025 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/03/2025 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS SABOYA BARBOSA
18/03/2025 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS SABOYA BARBOSA
19/02/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
13/02/2025 16:26

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 10:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 14:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 00:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 14:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 16:40

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 15:19

Audiência de instrução designada (29/01/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 14:02

Audiência de instrução realizada (12/09/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/09/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/08/2024
27/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 26/08/2024
27/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 26/08/2024
27/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de VINICIUS SABOYA BARBOSA em 26/08/2024
16/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
15/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
15/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
15/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
15/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/08/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 12:01

Juntada a petição de Réplica
08/05/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 13:59

Audiência de instrução designada (12/09/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 13:56

Audiência de instrução realizada (30/04/2024 13:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 20:56

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 10:18

Encerrada a conclusão
29/04/2024 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/04/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2024
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 19/04/2024
20/04/2024 00:36

Decorrido o prazo de VINICIUS SABOYA BARBOSA em 19/04/2024
17/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
15/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
15/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/03/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
22/03/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
22/03/2024 10:26

Encerrada a conclusão
21/03/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/03/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/02/2024
06/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/02/2024
19/01/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
19/01/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
16/01/2024 02:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/12/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 19:13

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 20:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/10/2023 10:04

Audiência de instrução designada (30/04/2024 13:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 10:03

Audiência una realizada (05/10/2023 09:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 19:44

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 18:26

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/09/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
28/09/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
28/09/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/09/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/09/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
26/09/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
26/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
22/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/09/2023
22/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de VINICIUS SABOYA BARBOSA em 21/09/2023
20/09/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/09/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
20/09/2023 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/09/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
13/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
11/09/2023 20:43

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
06/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/09/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SABOYA BARBOSA
03/04/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
03/04/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/03/2023 18:52

Audiência una designada (05/10/2023 09:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo