09/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 08/05/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
22/04/2025 20:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
06/04/2025 19:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 03/04/2025
03/04/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86271cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MAGNO DA SILVA ALVES contra LADELA ITALIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP e TELEFÔNICA BRASIL S.A, suscito, de ofício, a inépcia do pedido de alínea “l”, extinguindo-o sem resolução do mérito, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada nos termos da fundamentação supra, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª reclamada, que fica absolvida da condenação.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no § 9º, do art. 28, da Lei nº. 8.212/91.

Os créditos da parte autora serão atualizados na forma da Súmula nº. 381, do C.

TST, com aplicação do regime de caixa, entendendo-se como época própria o mês subsequente ao vencido, devendo observar-se o quanto decidido pelo E.

STF nas ADCs nºs. 58 e 59 (aplicação do IPCA na fase pré-judicial e, após o ajuizamento da ação, da taxa SELIC, que engloba juros e correção monetária).

As contribuições previdenciárias serão atualizadas de acordo com os critérios estabelecidos na legislação previdenciária (artigo 879, parágrafo 4º, da CLT).

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91 (Súmula 368, inciso II, do TST).

Autorizo a dedução da cota parte da Reclamante (Súmula 368, inciso III, do TST).

O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito, de alguma forma, tornar-se disponível à parte autora, incidindo sobre as parcelas tributáveis devidas (Súmula nº 368, II), na forma do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 12.350/2010, assim como a sua regulamentação, oferecida pela Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal.

Não haverá incidência de imposto de renda sobre juros de mora (OJ 400, SBDI-1, do TST).

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno a 1ª ré ao pagamento de honorários de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 5% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao (à) patrono (a) das reclamadas, no percentual de 5% para cada uma, sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita.

Custas pelo (a) 1ª reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 3.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - TELEFONICA BRASIL S.A.
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
19/03/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
19/03/2025 09:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
19/03/2025 09:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAGNO DA SILVA ALVES
19/03/2025 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a MAGNO DA SILVA ALVES
16/01/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 19/12/2024
18/12/2024 13:17

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
05/12/2024 13:15

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 11:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
16/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
16/09/2024 16:32

Audiência de instrução designada (05/12/2024 11:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/08/2024
22/08/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 04:45

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/08/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
18/08/2024 20:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
18/08/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/08/2024 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2024 09:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/05/2024
14/05/2024 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/04/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
28/04/2024 19:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGNO DA SILVA ALVES sem efeito suspensivo
26/04/2024 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 08/04/2024
04/04/2024 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/03/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
15/03/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
15/03/2024 20:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,00
15/03/2024 20:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAGNO DA SILVA ALVES
24/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 23/01/2024
06/11/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
31/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 11/10/2023
14/09/2023 18:12

Juntada a petição de Razões Finais
13/09/2023 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
11/09/2023 22:15

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
29/08/2023 11:20

Audiência de instrução realizada (29/08/2023 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 08:49

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/07/2023
06/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/06/2023 14:09

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/06/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
27/06/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
03/11/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/09/2022 09:08

Juntada a petição de Manifestação (pet)
20/09/2022 14:39

Audiência de instrução designada (29/08/2023 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/09/2022 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2022 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 31/03/2022
01/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 31/03/2022
01/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 31/03/2022
31/03/2022 19:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/03/2022 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões (1telefonicacontrarrazoesaorecursoordinario_1)
19/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 18:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/03/2022 18:56

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
17/03/2022 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
17/03/2022 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
17/03/2022 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGNO DA SILVA ALVES sem efeito suspensivo
16/03/2022 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2022
11/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 10/02/2022
11/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 10/02/2022
06/02/2022 22:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/02/2022 20:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1telefonicarecursoordinario_1)
11/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/01/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
10/01/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
10/01/2022 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 24,00
10/01/2022 10:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAGNO DA SILVA ALVES
10/01/2022 10:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAGNO DA SILVA ALVES
18/11/2021 18:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/11/2021 14:32

Audiência de instrução realizada (17/11/2021 15:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (1cartadeprepostotelefonica_1)
15/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/04/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
13/04/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
02/04/2021 18:04

Audiência de instrução designada (17/11/2021 15:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2021
10/02/2021 22:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ladela)
10/02/2021 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
28/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 27/01/2021
16/12/2020 17:31

Juntada a petição de Manifestação (indicacao-de-prova_1608129983.pdf)
16/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 15/12/2020
15/12/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/12/2020
10/12/2020 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolocarolhabilitacao1631787_1)
10/12/2020 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 02/12/2020
30/11/2020 02:30

Juntada a petição de Manifestação (PeticaoRenuncia)
19/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/11/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
18/11/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
18/11/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
13/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 12/11/2020
29/10/2020 14:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição interesse audiência presencial. TELEFÔNICA)
29/10/2020 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 28/10/2020
28/10/2020 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação LADELA AUDIÊNCIA E ACORDO)
28/10/2020 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação LADELA)
28/10/2020 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação LADELA)
28/10/2020 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação LADELA)
28/10/2020 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação LADELA)
28/10/2020 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação LADELA)
28/10/2020 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação LADELA)
28/10/2020 16:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação LADELA)
27/10/2020 21:06

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
27/10/2020 21:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
14/10/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/10/2020 00:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet req habilitação e)
10/10/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/10/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
10/10/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
08/10/2020 22:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
19/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 18/09/2020
17/09/2020 10:40

Juntada a petição de Manifestação (REVELIA)
16/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 15/09/2020
09/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/09/2020
09/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 08/09/2020
09/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de MAGNO DA SILVA ALVES em 08/09/2020
04/09/2020 11:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telefônica)
04/09/2020 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição interesse audiência presencial. Telefônica)
01/09/2020 20:50

Juntada a petição de Manifestação (PET)
01/09/2020 17:00

Juntada a petição de Manifestação (URGENTE. Petição requer esclarecimento sobre prazo de defesa. TELEFÔNICA)
25/08/2020 20:49

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
20/08/2020 18:08

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
15/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 23:13

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/08/2020 23:13

Expedido(a) intimação a(o) LADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
13/08/2020 23:13

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO DA SILVA ALVES
07/08/2020 06:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
30/07/2020 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
26/07/2020 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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