10/09/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
08/09/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 17:11

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2025 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
26/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
26/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
22/08/2025 22:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
15/08/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
11/08/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
08/08/2025 14:14

Encerrada a conclusão
08/08/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
08/08/2025 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2025 13:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/08/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 10:42

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 11/06/2025
27/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
26/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GP - SERVICOS GERAIS LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 30/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
04/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
31/03/2025 10:22

Iniciada a liquidação
31/03/2025 10:22

Transitado em julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de GP - SERVICOS GERAIS LTDA. em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 28/03/2025
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bfaaf7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em face de GP - SERVICOS GERAIS LTDA., para condenar a reclamada ao pagamento de: - Salário proporcional referente a fevereiro de 2020 (20 dias), correspondente ao período de aviso prévio trabalhado; - 13º salário proporcional de 2019 (05/12); - 13º salário proporcional de 2020 (02/12), já computada a projeção do aviso prévio; - Férias proporcionais de 2019/2020 (06/12), acrescidas do terço constitucional, já computada a projeção do aviso prévio; - Depósitos mensais do FGTS de todo o período de duração contratual e sobre as verbas rescisórias (exceto férias indenizadas, conforme a OJ 195, da SDI-I do C.

TST), a ser depositado em conta vinculada, nos termos da tese fixada no Tema nº 68 de IRRR pelo C.

TST; - Indenização rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS para fins rescisórios acrescido dos depósitos ora deferidos (exceto sobre o aviso prévio indenizado, conforme a OJ 42, II, da SDI-I do C.

TST), a ser depositado em conta vinculada, nos termos da tese fixada no Tema nº 68 de IRRR pelo C.

TST; - Multa do art. 477, §8º, da CLT.

Atente a reclamada para o cumprimento das obrigações de entrega das guias necessárias para habilitação no seguro-desemprego e soerguimento do FGTS, no prazo e sob pena de incidência das cominações indicadas na fundamentação.

Autorizo a dedução de valores quitados a idêntico título dos ora deferidos, desde que já comprovados nos autos.

Todos os demais pedidos são improcedentes.

Defiro à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação, inclusive quanto à dedução da parcela que couber à parte reclamante.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Os valores constantes nos pedidos apresentados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados apenas como estimativa, não representando limitação da condenação àquele montante, ainda que não ressalvado se tratar de valores estimados, conforme art. 840, §º, da CLT, c/c IN nº 41/2018.

Os valores correspondentes às parcelas da condenação serão devidamente apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo, nos termos do artigo 879, da CLT.

Custas pela parte reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, conforme art. 789, I, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
14/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
14/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
14/03/2025 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
14/03/2025 18:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
27/12/2024 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/12/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
18/12/2024 11:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (18/12/2024 10:45 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 11:36

Encerrada a conclusão
02/12/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GP - SERVICOS GERAIS LTDA. em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 29/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de RODOLFO FERREIRA DA SILVA em 26/11/2024
23/11/2024 22:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
14/11/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
14/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
13/11/2024 10:37

Expedido(a) mandado a(o) RODOLFO FERREIRA DA SILVA
12/11/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
06/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
06/11/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
06/11/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
05/11/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
05/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
05/11/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
05/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (18/12/2024 10:45 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/11/2024 14:59

Convertido o julgamento em diligência
31/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/10/2024 13:28

Audiência de instrução realizada (29/10/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 04:54

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 16:40

Encerrada a conclusão
25/01/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/01/2024 05:07

Decorrido o prazo de GP - SERVICOS GERAIS LTDA. em 22/01/2024
23/01/2024 05:07

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 22/01/2024
13/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
12/12/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
12/12/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/12/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 09:51

Audiência de instrução designada (29/10/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 09:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/08/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 08:57

Audiência una cancelada (22/09/2023 14:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 09/08/2023
01/08/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
28/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/07/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de GP - SERVICOS GERAIS LTDA. em 12/07/2023
13/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 12/07/2023
05/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
04/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/08/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 12:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2023 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 10:45

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/08/2023 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 10:43

Encerrada a conclusão
28/06/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2023 10:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/08/2023 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 10:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (06/03/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de GP - SERVICOS GERAIS LTDA. em 23/02/2023
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 23/02/2023
10/02/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 19:17

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
06/02/2023 19:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
06/02/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 19:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/03/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 19:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/09/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
26/09/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
26/09/2022 13:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/09/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Designação Aud)
02/06/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
07/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de GP - SERVICOS GERAIS LTDA. em 06/05/2022
07/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 06/05/2022
03/05/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO)
02/05/2022 13:47

Juntada a petição de Manifestação (ROL)
26/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA em 25/04/2022
20/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
19/04/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
19/04/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
18/04/2022 23:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
30/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de GP - SERVICOS GERAIS LTDA. em 29/03/2022
26/03/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA
25/03/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/03/2022 09:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação GP)
21/03/2022 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/02/2022 17:15

Expedido(a) notificação a(o) GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
21/02/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/02/2022 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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