20/07/2023 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 17/07/2023
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES FERREIRA em 17/07/2023
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 17/07/2023
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 17/07/2023
05/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
04/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE NUNES FERREIRA
04/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
04/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
02/06/2023 11:58

Conhecido o recurso de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*50-88 e não provido
02/06/2023 11:58

Conhecido o recurso de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA - CPF: *04.***.*03-09 e não provido
02/06/2023 10:27

Recebidos os autos para lavrar acórdão
12/05/2023 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/05/2023
10/05/2023 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:10

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
28/04/2023 22:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2023 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
12/04/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo