26/08/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de REINALDO SIQUEIRA DE SOUZA em 27/06/2025
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
28/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/06/2025
23/06/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SIQUEIRA DE SOUZA
10/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/06/2025 08:47

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e não provido
04/06/2025 08:46

Conhecido o recurso de REINALDO SIQUEIRA DE SOUZA - CPF: *98.***.*64-90 e não provido
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/04/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/03/2025
17/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8bbd30 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., REINALDO SIQUEIRA DE SOUZA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, REINALDO SIQUEIRA DE SOUZA Autos examinados.

O fato da reclamada/recorrente encontrar-se sob Regime Especial de Execução, por si só, não autoriza o deferimento da gratuidade de justiça nem a isenção do pagamento do depósito recursal.

Aliás, o presente processo encontra-se em fase de conhecimento e não há no Provimento Conjunto 2/2019 (que dispõe sobre a instauração do Regime de Execução Forçada) comando que autoriza a dispensa do depósito recursal, como quer fazer crer a reclamada/recorrente.

Por se tratar de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do que dispõe a Súmula nº 463, II, do C.

TST, o que não restou cabalmente demonstrado pela recorrente.

Assim, observando a previsão contida no art. 1.007 do CPC, concedo, à recorrente SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A, o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o depósito recursal bem como o recolhimento das custas judiciais, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2025 18:18

Convertido o julgamento em diligência
14/03/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
14/03/2025 14:55

Encerrada a conclusão
09/12/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/12/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo