16/09/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
31/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/06/2025 18:49

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
04/06/2025 14:38

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
04/06/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO PHILIPPI
04/06/2025 14:23

Encerrada a conclusão
04/06/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
04/06/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 20:38

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
22/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
16/05/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
08/04/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b37a5d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Requer o Exequente ativação pelo Juízo do convênio CNIB.

O Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens constitui uma ferramenta da qual se deve dispor quando da indicação de lastro patrimonial passível de penhora ou risco de dilapidação deste, o que não se comprova nos autos.

Não se trata, portanto, de recurso utilizado para pesquisa patrimonial dos executados, a qual pode ser efetivada por meio de outros convênios, alguns dos quais, inclusive, já utilizados na execução em curso.

Ademais, o registro da indisponibilidade de bens gera encargos ao proprietário dos bens objeto de constrição, sendo que o deferimento da medida, sem a devida cautela, pode resultar ônus aos executados superiores ao próprio crédito exequendo, o que violaria o princípio da razoabilidade.

Considerando-se, por fim, que a medida requerida não satisfaz a execução, a qual poderá seguir mediante penhora dos bens livres e desembaraçados indicados pelo Exequente, indefiro a inclusão dos executados no sistema requerido.

Ao exequente para ciência, no remanescente de prazo de ID 0f09ba3.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
07/04/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
07/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
30/03/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22ebf16 proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista o resultado infrutífero da diligência realizada, venha o Exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.

Fica a parte advertida que requerimentos genéricos, visando à busca por providências aleatórias, sem a devida fundamentação ou indicação de finalidade, serão indeferidos pelo juízo.

Transcorrido in albis, o exequente deverá pessoalmente suprir a omissão do seu patrono, em cinco dias, valendo o silêncio como desistência da execução (art. 775 do CPC), com cominação de extinção, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, aplicável por omissão do processo do trabalho, na forma do Art. 769 da CLT, devendo a Secretaria observar a sua intimação pessoal.

No tocante à extinção da execução, sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução (hipótese deste processo), e a improcedência da execução.

Assim, inaplicável à espécie a restrição imposta pelo artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
19/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
19/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
11/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
04/02/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
16/01/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 07/11/2024
04/11/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
25/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
08/10/2024 16:48

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
03/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/10/2024 11:43

Encerrada a conclusão
26/09/2024 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/09/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
18/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 17/09/2024
12/09/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
10/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/09/2024 16:20

Registrada a exclusão de dados de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. no BNDT
09/09/2024 16:19

Registrada a inclusão de dados de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/09/2024 16:19

Registrada a inclusão de dados de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
06/09/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME
06/09/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
06/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/09/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 21:55

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/08/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
12/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 26/06/2024
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 26/06/2024
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 26/06/2024
25/06/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
28/05/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
28/05/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
21/05/2024 15:31

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
21/05/2024 15:31

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
21/05/2024 15:31

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMAURI DA SILVA SANTANA
21/05/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 20/05/2024
21/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 20/05/2024
21/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 20/05/2024
17/05/2024 18:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMAURI DA SILVA SANTANA em 14/05/2024
15/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA em 14/05/2024
15/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME GOMES MASSONI em 14/05/2024
16/04/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
16/04/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
16/04/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
11/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI DA SILVA SANTANA
11/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA
11/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME GOMES MASSONI
02/04/2024 14:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
30/01/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 23/01/2024
07/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 06/12/2023
07/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 06/12/2023
06/12/2023 21:48

Juntada a petição de Contestação
24/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
23/11/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
23/11/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME
23/11/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
14/11/2023 16:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
06/11/2023 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 23/10/2023
28/09/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
05/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/09/2023 19:38

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 00:20

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 01/09/2023
01/09/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 07:30

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
24/08/2023 07:30

Expedido(a) intimação a(o) HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME
24/08/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/08/2023 11:20

Encerrada a conclusão
07/08/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/08/2023 22:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
29/06/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 01/06/2023
02/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 01/06/2023
30/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/05/2023 16:54

Encerrada a conclusão
29/05/2023 16:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/05/2023 20:58

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
24/05/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME
24/05/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
24/05/2023 10:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
23/05/2023 17:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/05/2023 17:34

Encerrada a conclusão
23/05/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/05/2023 14:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2023 14:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2023 18:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/05/2023 11:16

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
17/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 16/05/2023
09/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
05/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/04/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
25/04/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/04/2023 18:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2023 18:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/04/2023 21:47

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2022 09:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/07/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 22:37

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ CUMPRIMENTO ACÓRDÃO)
20/07/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/07/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/05/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/05/2022 14:00

Encerrada a conclusão
11/05/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/05/2022 20:30

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM MANIFESTAÇÃO)
28/04/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/04/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (requerimento da Executada)
31/03/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 28/03/2022
29/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 28/03/2022
29/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 28/03/2022
24/03/2022 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 19:00

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM MANIFESTAÇÃO)
17/03/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
17/03/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME
17/03/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
17/03/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/03/2022 15:44

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
15/03/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. em 14/03/2022
04/03/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/02/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/02/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Procuração da Empresa ACJ Efer)
14/02/2022 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntando Manifestação da Empresa ACJ Efer)
15/12/2021 18:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/11/2021 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2021 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2021 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2021 10:16

Expedido(a) mandado a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
28/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 27/10/2021
28/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 27/10/2021
28/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 27/10/2021
20/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 23:30

Expedido(a) intimação a(o) HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME
18/10/2021 23:30

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
18/10/2021 23:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
18/10/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/10/2021 07:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2021 14:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 14:14

Expedido(a) mandado a(o) ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
31/08/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/08/2021 22:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 16:47

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM MANIFESTAÇÃO)
05/08/2021 00:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
05/08/2021 00:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/07/2021 23:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
14/05/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/05/2021 18:20

Recebidos os autos para prosseguir
01/02/2021 10:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/01/2021 18:06

Juntada a petição de Contraminuta (PET RTE COM CONTRAMINUTA AI)
14/01/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
13/01/2021 13:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA sem efeito suspensivo
12/01/2021 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/01/2021 13:24

Encerrada a conclusão
12/01/2021 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
18/12/2020 11:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
16/12/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:18

Decorrido o prazo de JORGE VICTORINO PEREIRA em 15/12/2020
16/12/2020 00:18

Decorrido o prazo de DAYSE VICTORINO PEREIRA em 15/12/2020
16/12/2020 00:18

Decorrido o prazo de GILMARCIO PEREIRA TEIXEIRA em 15/12/2020
15/12/2020 08:05

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
15/12/2020 08:04

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
15/12/2020 07:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/12/2020 11:18

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 10/12/2020
11/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 10/12/2020
11/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 10/12/2020
27/11/2020 18:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VICTORINO PEREIRA
27/11/2020 18:09

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE VICTORINO PEREIRA
27/11/2020 18:09

Expedido(a) intimação a(o) GILMARCIO PEREIRA TEIXEIRA
26/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
25/11/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME
25/11/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
25/11/2020 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA
13/11/2020 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/11/2020 13:01

Encerrada a conclusão
11/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 10/11/2020
03/11/2020 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/10/2020 20:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/10/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/10/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 22:13

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM MANIFESTAÇÃO)
21/10/2020 23:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
21/10/2020 23:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 14/10/2020
02/09/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/08/2020 10:37

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM MANIFESTAÇÃO)
29/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2020
29/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 06:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
28/08/2020 06:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
30/06/2020 17:22

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ OFÍCIO À CAEX)
30/06/2020 11:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
28/06/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 13:20

Registrada a inclusão de dados de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2020 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
12/05/2020 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 11/05/2020
29/03/2020 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
19/03/2020 20:07

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
16/03/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/02/2020 16:01

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM MANIFESTAÇÃO)
20/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 19/02/2020
19/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de JORGE VICTORINO PEREIRA em 18/02/2020
19/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de DAYSE VICTORINO PEREIRA em 18/02/2020
19/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de GILMARCIO PEREIRA TEIXEIRA em 18/02/2020
14/02/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 16:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/02/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 10:56

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/02/2020 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerendo suspensão da execução)
04/02/2020 11:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
04/02/2020 11:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
04/02/2020 11:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de JORGE VICTORINO PEREIRA em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de DAYSE VICTORINO PEREIRA em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de GILMARCIO PEREIRA TEIXEIRA em 31/01/2020
01/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 31/01/2020
01/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 31/01/2020
01/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 31/01/2020
30/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 29/01/2020
30/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 29/01/2020
29/01/2020 11:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/01/2020 12:27

Juntada a petição de Manifestação (comprovante de garantia do juízo)
19/01/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
19/01/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 15:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
17/01/2020 15:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
04/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 10:51

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83
18/12/2019 19:56

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83
18/12/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2019
18/12/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/12/2019 12:42

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83
16/12/2019 17:01

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
13/12/2019 14:19

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83
11/12/2019 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimentos sobre os cálculos)
11/12/2019 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/12/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 16:19

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/12/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/12/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
08/12/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 18:01

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
05/12/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 08:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 12:52

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de JORGE VICTORINO PEREIRA em 28/11/2019
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de DAYSE VICTORINO PEREIRA em 28/11/2019
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de GILMARCIO PEREIRA TEIXEIRA em 28/11/2019
28/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 27/11/2019
28/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 27/11/2019
28/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 27/11/2019
13/11/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 13:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
12/11/2019 13:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
12/11/2019 13:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 08/11/2019
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 08/11/2019
07/11/2019 09:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83
06/11/2019 15:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/11/2019 15:27

Encerrada a conclusão
06/11/2019 15:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/10/2019 15:49

Juntada a petição de Manifestação (EXCLUSÃO DA EXECUÇÃO)
27/10/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/10/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 13:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/10/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 14:36

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/10/2019 14:36

Encerrada a conclusão
08/10/2019 00:27

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 24/09/2019 23:59:59
07/10/2019 23:18

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 13/09/2019
19/09/2019 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/09/2019 09:24

Encerrada a conclusão
19/09/2019 09:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/09/2019 16:29

Juntada a petição de Contestação (PET RTE COM CONTESTAÇÃO EMBARGOS, REQUERENDO MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ )
08/09/2019 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 17:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/08/2019 15:43

Juntada a petição de Embargos à Execução (Indicação de bem e Embargos)
14/08/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019 19:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 14:17

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/07/2019 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 17:33

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
13/07/2019 00:31

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 12/07/2019
12/07/2019 21:39

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ PENHORA ON LINE 3ª RDA)
11/07/2019 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição Chamando Feito à Ordem)
11/07/2019 15:02

Juntada a petição de Manifestação (EXCLUSÃO VIAÇÃO NOVACAP)
05/07/2019 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2019
05/07/2019 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 14:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/06/2019 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 26/06/2019 23:59:59
25/06/2019 15:26

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ INTIMAÇÃO 2ª RDA )
15/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 14/05/2019 23:59:59
11/05/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2019
11/05/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 20:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/05/2019 08:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 17:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/05/2019 17:13

Iniciada a execução
01/05/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019 16:01

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE JUNTA EXECUÇÃO PROVISÓRIA )
29/04/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 17:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/04/2019 17:01

Iniciada a liquidação
29/04/2019 16:31

Transitado em julgado em 12/04/2019
16/04/2019 07:16

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2018 16:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2018 16:17

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
30/11/2018 16:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 760,00)
10/10/2018 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-00 sem efeito suspensivo
10/10/2018 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-00 sem efeito suspensivo
10/10/2018 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO - CPF: *07.***.*02-45 sem efeito suspensivo
10/10/2018 14:30

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/10/2018 14:28

Encerrada a conclusão
10/10/2018 14:27

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/10/2018 00:43

Decorrido o prazo de JORGE VICTORINO PEREIRA em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:43

Decorrido o prazo de DAYSE VICTORINO PEREIRA em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:43

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:43

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:43

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 04/10/2018 23:59:59
04/10/2018 23:39

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2018 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2018 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2018
22/09/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2018
22/09/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2018
22/09/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018 08:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83
03/09/2018 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/08/2018 00:48

Decorrido o prazo de JORGE VICTORINO PEREIRA em 29/08/2018 23:59:59
30/08/2018 00:48

Decorrido o prazo de DAYSE VICTORINO PEREIRA em 29/08/2018 23:59:59
30/08/2018 00:48

Decorrido o prazo de GILMARCIO PEREIRA TEIXEIRA em 29/08/2018 23:59:59
29/08/2018 00:35

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 28/08/2018 23:59:59
29/08/2018 00:35

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 28/08/2018 23:59:59
29/08/2018 00:35

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 28/08/2018 23:59:59
29/08/2018 00:35

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 28/08/2018 23:59:59
28/08/2018 23:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2018 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 08:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE VICTORINO PEREIRA - CPF: *98.***.*55-53
12/07/2018 00:51

Decorrido o prazo de DAYSE VICTORINO PEREIRA em 11/07/2018 23:59:59
12/07/2018 00:51

Decorrido o prazo de JORGE VICTORINO PEREIRA em 11/07/2018 23:59:59
12/07/2018 00:50

Decorrido o prazo de GILMARCIO PEREIRA TEIXEIRA em 11/07/2018 23:59:59
10/07/2018 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/07/2018 00:46

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 09/07/2018 23:59:59
10/07/2018 00:46

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 09/07/2018 23:59:59
10/07/2018 00:46

Decorrido o prazo de HASTISERV PRESTACAO DE SERVICO E EDIFICACAO EM GERAL LTDA - ME em 09/07/2018 23:59:59
10/07/2018 00:46

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 09/07/2018 23:59:59
09/07/2018 22:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2018 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2018
26/06/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2018 17:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 760.00
22/06/2018 17:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
22/06/2018 17:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO
17/05/2018 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/05/2018 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 16/05/2018 23:59:59
15/05/2018 14:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018
15/05/2018 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018 07:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2018 12:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/05/2018 14:42

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2018 17:30

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2018 19:26

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2018 19:35

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2018 08:50

Audiência instrução realizada (10/04/2018 11:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2017 09:23

Audiência instrução designada (10/04/2018 11:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2017 14:02

Audiência una realizada (27/11/2017 17:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2017 08:15

Encerrada a conclusão
17/11/2017 18:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/11/2017 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA NASCIMENTO em 03/11/2017 23:59:59
04/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA em 03/11/2017 23:59:59
04/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 03/11/2017 23:59:59
24/10/2017 07:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2017 07:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/10/2017 07:52

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/10/2017 07:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/10/2017 07:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/10/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2017
24/10/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2017 08:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 10:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/10/2017 10:25

Audiência una designada (27/11/2017 16:30 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2017 10:10

Audiência una cancelada (27/11/2017 10:15 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2017 22:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/10/2017 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2017 15:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2017 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2017 14:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/10/2017 14:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/10/2017 14:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/10/2017 14:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/10/2017 10:43

Audiência una designada (27/11/2017 10:15 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2017 10:19

Audiência inicial realizada (03/10/2017 15:15 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2017 11:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/08/2017 13:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/07/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2017
04/07/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017 10:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/06/2017 10:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/06/2017 10:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/06/2017 10:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/06/2017 09:50

Audiência inicial designada (03/10/2017 15:15 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2017 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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