02/05/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/04/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS
11/04/2025 11:28

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
10/04/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/04/2025 21:47

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/04/2025 21:04

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS em 03/04/2025
26/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92e743d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 21/03/2025 Id. d55237c, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 11/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Custas no valor de R$ R$10.178,76, sendo o autor isento do recolhimento. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS
25/03/2025 12:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS sem efeito suspensivo
25/03/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/03/2025
21/03/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ccc27e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS e em face da reclamada TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.: 1) pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 21/04/2019, observando-se o período de suspensão de 141 dias constante na Lei 14.010/2020, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB/88, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que são imprescritíveis (art. 11, §1º da CLT). 2) no mérito, julgar IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pelo reclamante, no valor de R$10.178,76, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$508.938,11, cujo pagamento está dispensado.

Arbitro honorários sucumbenciais, no valor de R$25.446,90, equivalente a 5% do valor atribuído à causa, para o(s) advogado(s) da parte ré, em partes iguais, nos termos do art. 791-A, da CLT e da OJ 348, da SDI-I, do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/03/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/03/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS
07/03/2025 19:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.178,76
07/03/2025 19:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS
07/03/2025 19:04

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS
17/12/2024 07:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/12/2024 18:02

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 17:33

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS em 02/12/2024
02/12/2024 13:34

Audiência de instrução realizada (02/12/2024 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/11/2024
11/11/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS
08/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de JERFFERSON MENEZES E SILVA em 05/11/2024
05/11/2024 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/10/2024 16:32

Juntada a petição de Impugnação
29/10/2024 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/10/2024 22:25

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JERFFERSON MENEZES E SILVA
23/10/2024 14:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:42

Audiência de instrução designada (02/12/2024 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 14:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/10/2024 13:35

Audiência una realizada (23/10/2024 09:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 18:54

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JERFFERSON MENEZES E SILVA em 16/10/2024
09/10/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS
07/10/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/10/2024 16:30

Encerrada a conclusão
07/10/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
07/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JERFFERSON MENEZES E SILVA
25/09/2024 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/09/2024
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/09/2024
17/09/2024 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES VASCONCELLOS
11/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/09/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/09/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/09/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/09/2024 11:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 11:05

Audiência una designada (23/10/2024 09:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:05

Audiência una cancelada (17/10/2024 09:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/09/2024 15:05

Audiência una designada (17/10/2024 09:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo