23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de RICARDO SANTOS AZEVEDO em 22/08/2025
14/08/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTOS AZEVEDO
13/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/05/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
12/05/2025 13:23

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 21.641,29)
12/05/2025 13:23

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 333.675,31)
12/05/2025 13:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.844.262,05)
08/05/2025 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO SANTOS AZEVEDO em 14/04/2025
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTOS AZEVEDO
03/04/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
03/04/2025 16:58

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.353,05)
03/04/2025 16:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 45.175,18)
28/03/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6060ff6 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que, forneça, em 05 dias, os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado(a) ou da sociedade de advogados, constante de procuração, com poderes para receber e dar quitação, de modo a viabilizar a expedição de alvará eletrônico de transferência, a partir do depósito dos autos, na forma do art. 3º e seus parágrafos do Ato Conjunto nº05/2019 c/c art. 21 do Ato Conjunto n. 14/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT, valendo o silêncio pela renúncia, quando será expedido o respectivo alvará para saque pelo autor.

Vale acrescentar, ainda, para não deixar margem de dúvida, que a procuração (id 6f3bc49 ) outorgada pela parte, não consta a sociedade de advogados no rol de outorgados. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO SANTOS AZEVEDO
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTOS AZEVEDO
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
20/03/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
15/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1104ac5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Ante a concordância expressa do exequente com os cálculos da executada (ID. 0900457), inclusive alertando pra exclusão dos honorários de sucumbência não deferidos na sentença, acolho os cálculos apontados pela reclamada no id. b58b551 para fins de homologação, fixando o valor da execução em seus exatos termos como apresentados pela reclamada, excluindo-se a verba honorária, conforme discriminado abaixo: RESUMO REMANESCENTE ATUALIZADO ATÉ 30/04/2021 LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE - R$ 1.872.979,60 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS - R$ 331.466,11 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE - R$ 21.498,00 Total Devido pelo Reclamado - R$ 2.225.943,71 1 - Intimem-se as partes, sendo a reclamada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pague a diferença devida no importe de R$ 2.185.015,69 (artigo 880, caput, da CLT), deduzido o montante de R$ 40.928,02, referente ao saldo nos autos (instrução normativa 03/1993), ora convolado em penhora. Recolhimentos dos tributos, em guia própria: INSS (guia DARF - Código 6092), IRRF (Guia DARF - Código 1889), Custas (Guia GRU - Código 18.740-2); 1.1 Decorrido o prazo, sem pagamento da diferença ou garantido a execução, expeça-se alvará ao autor pelo depósito recursal, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao do depósito recursal ou incontroverso, prosseguindo a execução depois pela diferença, na forma do art. 120, I da Consolidação dos Provimento da CGJT/2023. 1.2 - Considerando que o autor fez o depósito das custas id. 710b6ee, a disposição do juízo, expeça-se alvará a União pelo valor das custas; 2 - Vindo o pagamento sem oposição de embargos, intime-se o autor para os efeitos do art. 884 da CLT. 2.1.

Transcorrido o prazo, sem oposição de impugnação, e transitado em julgado a sentença de liquidação, expeçam-se os alvarás conforme os valores homologados, registrando-se os pagamentos e dando ciência às partes, retornando conclusos para extinção da execução. 3 - Decorrido o prazo, sem pagamento ou garantido o juízo, prossiga-se com a ativação dos convênios para bloqueios/penhoras/consultas ao Sisbajud, Renajud e Infojud-DOI. 4 - Sendo infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor a promover o prosseguimento da execução, nos termos do artigo 878 da CLT, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, devendo indicar com precisão meios efetivos, viáveis, para localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, ciente de que não serão considerados meios efetivos, meras renovações de diligências anteriores que restaram infrutíferas. 5 - Decorrido o prazo sem manifestação (item 3), aguarde-se o decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT, sobrestando os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTOS AZEVEDO
13/03/2025 18:09

Homologada a liquidação
13/03/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
13/03/2025 14:17

Encerrada a conclusão
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/03/2025
06/03/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/03/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTOS AZEVEDO
10/02/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/02/2025 15:50

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
07/02/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 21:47

Encerrada a conclusão
13/01/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO SANTOS AZEVEDO em 02/12/2024
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTOS AZEVEDO
21/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2024
01/10/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO SANTOS AZEVEDO em 20/09/2024
20/09/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTOS AZEVEDO
02/09/2024 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTOS AZEVEDO
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024
08/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/06/2024 10:18

Iniciada a liquidação
24/06/2024 10:17

Transitado em julgado em 10/04/2024
20/06/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/04/2024 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2019 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2019 10:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/09/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO SANTOS AZEVEDO - CPF: *91.***.*43-15 sem efeito suspensivo
27/08/2019 15:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
27/08/2019 15:55

Decorrido o prazo de RICARDO SANTOS AZEVEDO em 15/08/2019
23/08/2019 12:21

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/08/2019 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/07/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019 18:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO SANTOS AZEVEDO - CPF: *91.***.*43-15
03/05/2019 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
03/04/2019 00:42

Decorrido o prazo de RICARDO SANTOS AZEVEDO em 02/04/2019 23:59:59
03/04/2019 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2019 23:59:59
28/03/2019 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
21/03/2019 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2019
21/03/2019 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 22:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
19/03/2019 22:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO SANTOS AZEVEDO
19/03/2019 22:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RICARDO SANTOS AZEVEDO
19/12/2018 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/11/2018 00:32

Decorrido o prazo de RICARDO SANTOS AZEVEDO em 08/11/2018 23:59:59
09/11/2018 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2018 23:59:59
06/11/2018 15:02

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2018 14:07

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2018 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 12:08

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
26/09/2018 17:31

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/09/2018 00:59

Decorrido o prazo de RICARDO SANTOS AZEVEDO em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2018 23:59:59
18/09/2018 18:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 13:29

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
30/08/2018 13:29

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2018 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
11/05/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 10:26

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
25/04/2018 16:05

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
16/04/2018 17:50

Proferida decisão
16/04/2018 12:24

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
26/02/2018 10:14

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
04/02/2018 20:18

Proferida decisão
02/02/2018 15:06

Conclusos os autos para decisão Geral a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/02/2018 15:05

Encerrada a conclusão
02/02/2018 15:05

Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/02/2018 15:05

Encerrada a conclusão
02/02/2018 15:02

Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/11/2017 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 12:43

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
27/11/2017 12:43

Convertido o julgamento em diligência
27/11/2017 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
30/10/2017 10:42

Audiência inicial realizada (26/10/2017 10:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2017
21/07/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2017 11:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/07/2017 14:52

Audiência inicial designada (26/10/2017 09:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2017 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 09:30

Conclusos os autos para despacho a JOANA DE MATTOS COLARES
04/07/2017 09:30

Encerrada a conclusão
04/07/2017 09:29

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
03/07/2017 10:07

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
03/07/2017 10:07

Declarada a incompetência
23/06/2017 13:53

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
31/03/2017 12:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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