18/09/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/09/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de espólio de Lea Torres Troncoso Y Troncoso em 08/09/2025
22/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) espólio de Lea Torres Troncoso Y Troncoso
21/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
21/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/08/2025 17:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 17:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/08/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f35fe4b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Dê-se ciência ao autor da manifestação de ré de ID 3008203 e seus anexos.

Aguarde-se o cumprimento do acordo, enviando o feito para o controle de acordo.

Cumprido, proceda-se ao lançamento e arquive-se com baixa. 26/05/2025 14:29 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
26/05/2025 14:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
26/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc7bf1a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Indevida a aplicação da multa por descumprimento da obrigação de fazer, eis que a referida multa só passa a ser exigível após a intimação pessoal do devedor.

Intime-se a ré para comprovar, em 20 dias, nos autos, que o parcelamento requerido junto ao INSS engloba todos os meses de contribuição do período correspondente ao contrato de trabalho do Reclamante, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 1.500,00, a favor do autor.

Após o decurso do prazo supra, retornem os autos conclusos para verificação. 13/05/2025 13:01 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - espólio de Lea Torres Troncoso Y Troncoso
13/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) espólio de Lea Torres Troncoso Y Troncoso
13/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/05/2025 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/05/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 09:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/04/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
02/04/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/04/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b949dc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intime-se a ré para comprovar, em 20 dias, nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, "A parte reclamada se compromete no prazo de 30 dias a efetuar requerimento junto ao INSS para parcelamento dos débitos de recolhimentos previdenciários, utilizando como base de cálculos os valores atualizados de salário referentes ao piso da categoria na função de faxineiro." Após o decurso do prazo supra, retornem os autos conclusos para verificação. 07/03/2025 17:34 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - espólio de Lea Torres Troncoso Y Troncoso
07/03/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) espólio de Lea Torres Troncoso Y Troncoso
07/03/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/03/2025 16:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 16:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/02/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/10/2024 14:17

Iniciada a liquidação
22/10/2024 16:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
22/10/2024 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
22/10/2024 16:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/10/2024 16:10

Audiência inicial realizada (22/10/2024 14:25 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 08:40

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 22:55

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 14:10

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2024 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 19:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 14:19

Expedido(a) mandado a(o) ELOISA CARVALHO PIMENTEL
03/09/2024 14:19

Expedido(a) mandado a(o) SOMAR 09 EMPREENDIMENTOS LTDA.
03/09/2024 14:19

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ORLANDO MOREIRA TORRES
02/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
02/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/09/2024 10:23

Audiência inicial designada (22/10/2024 14:25 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/08/2024 17:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/08/2024 12:34

Audiência una realizada (06/08/2024 14:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ORLANDO MOREIRA TORRES
04/06/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
29/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
29/05/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
29/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
29/05/2024 11:55

Audiência una designada (06/08/2024 14:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 16:58

Audiência una cancelada (06/08/2024 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
23/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:09

Audiência una designada (06/08/2024 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 13:09

Audiência una por videoconferência cancelada (09/07/2024 09:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
22/05/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 19:58

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO ORLANDO MOREIRA TORRES
23/04/2024 19:58

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
23/04/2024 19:56

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 09:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
11/04/2024 08:36

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MAGALHAES
10/04/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OTAVIO TORRES CALVET
10/04/2024 13:39

Encerrada a conclusão
08/04/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/04/2024 10:26

Encerrada a conclusão
08/04/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
05/04/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo