27/02/2025 14:48

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:48

Transitado em Julgado em 27.02.2025
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/11/2024 07:00

Publicado despacho em 25.11.2024.
22/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2024 18:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/04/2024 07:00

Publicado despacho em 19.04.2024.
18/04/2024 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
16/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2024 18:39

Conclusos para decisão
04/04/2024 19:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
12/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Embargos
04/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 04.03.2024.
28/02/2024 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
09/02/2024 12:44

Publicado edital em 09.02.2024.
09/02/2024 11:01

Publicado edital em 09.02.2024.
08/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.02.2024.
29/01/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2024 13:23

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Contraminuta
06/12/2023 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
24/11/2023 17:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
30/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.10.2023.
18/10/2023 10:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
27/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2023.
30/08/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:00

Publicado despacho em 17.08.2023.
10/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
29/06/2023 16:12

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
28/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
29/05/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2022 08:46

Conclusos para julgamento
07/12/2022 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2022 10:12

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 07:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/11/2022 13:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/11/2022 07:00

Publicado despacho em 08.11.2022.
07/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/10/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2022 04:01

Conclusos para julgamento
29/08/2022 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2022 16:23

Distribuído por sorteio
19/08/2022 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2022 23:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo