11/07/2025 07:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP em 25/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 16/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GLAUBER DA SILVA CARRILHO em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GLAUBER DA SILVA CARRILHO em 12/06/2025
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
30/05/2025 13:00

Expedido(a) edital a(o) NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
30/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DA SILVA CARRILHO
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DA SILVA CARRILHO
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/05/2025
05/05/2025 10:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2897d2 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): CLARO S.A.

Recorrido(a)(s): GLAUBER DA SILVA CARRILHO E OUTRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 21, inciso XI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 345, inciso I; artigo 373, inciso I; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 790; artigo 818, inciso I; Lei nº 4886/1965, artigo 1º e 28; Lei nº 8420/1992, artigo 2º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
09/04/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GLAUBER DA SILVA CARRILHO em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/04/2025
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100634-11.2017.5.01.0501 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da(o) decisão/despacho de Id. 71e2053.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
24/03/2025 14:19

Expedido(a) edital a(o) NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
24/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
24/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DA SILVA CARRILHO
24/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/03/2025 15:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A.
20/03/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 15:45

Encerrada a conclusão
25/02/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/02/2025
28/01/2025 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/01/2025 12:20

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
10/09/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/09/2024 10:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de GLAUBER DA SILVA CARRILHO em 09/09/2024
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/09/2024
05/09/2024 10:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:15

Expedido(a) edital a(o) ELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
26/08/2024 12:15

Expedido(a) edital a(o) NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
26/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DA SILVA CARRILHO
26/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/07/2024 12:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLAUBER DA SILVA CARRILHO - CPF: *90.***.*70-39
02/07/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 08:00 19/07/24 sessão virtual - MESA ()
24/06/2024 21:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 21:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP em 27/09/2023
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 27/09/2023
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 27/09/2023
28/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de GLAUBER DA SILVA CARRILHO em 27/09/2023
21/09/2023 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2023
15/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2023
15/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 09:57

Expedido(a) edital a(o) ELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
14/09/2023 09:57

Expedido(a) edital a(o) NIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
14/09/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/09/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DA SILVA CARRILHO
22/08/2023 17:45

Conhecido o recurso de GLAUBER DA SILVA CARRILHO - CPF: *90.***.*70-39 e não provido
22/08/2023 17:45

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
30/06/2023 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/06/2023 23:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 23:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
15/02/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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