04/07/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANSERV FACILITIES LTDA em 03/07/2025
18/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
17/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV FACILITIES LTDA
04/06/2025 15:45

Conhecido o recurso de MANSERV FACILITIES LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-26 e não provido
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 14:30

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise 28-05-2025 ()
04/05/2025 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101196-96.2024.5.01.0461 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300397300000119195041?instancia=2
07/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6dd24d proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 68f45a6. Ao(s) recorrido(s) (reclamante). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau. 58785 ITAGUAI/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff057be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista 0101196-96.2024.5.01.0461, proposta por JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS em face de MANSERV FACILITIES LTDA, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR a estabilidade provisória do emprego até 22/06/2025 e condenar a reclamada, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais, a pagar ao reclamante, a título de indenização, o valor correspondente aos salários do período da estabilidade, bem como dos demais consectários deste período específico entre a dispensa efetiva e o término da garantia de emprego provisória (décimo terceiro, férias + 1/3 e FGTS e sua indenização pela dispensa imotivada), observados os limites da petição inicial (art. 492 do CPC).

Deferida a justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios, juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Custas processuais pela ré, no valor de R$853,70, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$42.684,79, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO DE OLIVEIRA MATEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo