15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSELI GONCALVES DA SILVA em 13/05/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4e014b proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: JOSELI GONCALVES DA SILVA RECORRIDO: IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA, SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

Suspenda-se o presente feito, tendo em vista que em 15/04/2025 foi publicada decisão do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603/PR, por meio da qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, determinando-se a suspensão em âmbito nacional de todos os processos que versem sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSELI GONCALVES DA SILVA
28/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
28/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA
28/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) IN LASER DERMATOTERAPIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA
28/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSELI GONCALVES DA SILVA
28/04/2025 15:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/04/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/04/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100142-29.2024.5.01.0483 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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