21/08/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/08/2025 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
05/08/2025 12:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO sem efeito suspensivo
05/08/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/08/2025
04/08/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO
21/07/2025 17:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 987,64
21/07/2025 17:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO
21/07/2025 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO
06/06/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/06/2025 17:01

Encerrada a conclusão
05/06/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/06/2025 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 12:10

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
16/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO
07/05/2025 15:27

Expedido(a) ofício a(o) BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO
06/05/2025 14:56

Audiência una realizada (06/05/2025 08:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 10:57

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO em 02/04/2025
01/04/2025 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d82766 proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS UNAS PRESENCIAIS.

Cite-se a ré e intime-se o autor do presente, devendo as partes observar as seguintes determinações: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO
23/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/03/2025 09:01

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/03/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO
21/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BERNARD DO ESPIRITO SANTO BERNARDO
21/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100295-57.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
19/03/2025 15:27

Audiência una designada (06/05/2025 08:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo