19/08/2025 10:14

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 25/06/2025
26/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de NILMA SILVA DE ALMEIDA em 25/06/2025
11/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
10/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
10/06/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/06/2025 18:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/06/2025 15:40

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.933,07)
06/06/2025 15:40

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 235,07)
06/06/2025 15:40

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.468,92)
06/06/2025 15:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.713,39)
29/05/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
28/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 21/05/2025
22/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de NILMA SILVA DE ALMEIDA em 21/05/2025
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfea0b3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Convolo em penhora o(s) valor(es) bloqueado(s), no ID ed60f27 , intimando-se as partes da garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT.

Decorrido in albis, Venha o patrono do autor com os dados bancários da parte a quem representa (Banco, CPF/CNPJ, Agência e Conta).

Aguarde-se por 5 dias a informação dos dados.

Após, expeça-se alvará, preferencialmente para transferência bancária, observando os créditos ID……….., na forma do § 6º do artigo 3 do Ato Conjunto 3/2020, se informados os dados bancários, sob pena de expedição de alvará comum.

Após, dou por extinta a execução com base no art.924, inciso II, do CPC, devendo ser procedida a exclusão dos dados do(s) do Executado(s) do BNDT, do SERASA e RENAJUD, bem como a liberação de outras restrições, por ventura efetuadas nos presentes autos.

Havendo saldo remanescente, verifique a Secretaria acerca da existência de pendências da ré junto ao BNDT, certificando nos autos.

Em caso negativo, devolva-se o saldo à ré, mediante expedição de alvará.

Em caso positivo, venham conclusos.

Observe a Secretaria para os devidos registros dos pagamentos no PJE.

Por fim, sem manifestações e inexistindo pendências, arquive-se o processo definitivamente.

RN NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
12/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
12/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
12/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 24/03/2025
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de NILMA SILVA DE ALMEIDA em 24/03/2025
19/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58fe43c proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos do autor ID #id:21cc840, nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 18/03/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 18.713,39 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 18.713,39 INSS Honorários sucumb. adv. autor R$ 3.468,92 R$ 2.933,07 Custas R$ 235,07 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 25.350,45 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20 % nos termos do art. 774, VI e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
18/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
18/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
18/03/2025 14:11

Homologada a liquidação
18/03/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 04/02/2025
17/12/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
16/12/2024 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
05/12/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/12/2024 16:24

Iniciada a liquidação
05/12/2024 16:24

Transitado em julgado em 22/10/2024
23/10/2024 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 17:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 13/03/2024
01/03/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
29/02/2024 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NILMA SILVA DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
31/01/2024 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/01/2024 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
26/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/01/2024 15:49

Encerrada a conclusão
16/01/2024 18:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 13/12/2023
08/12/2023 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
29/11/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
29/11/2023 13:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 235,08
29/11/2023 13:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILMA SILVA DE ALMEIDA
27/11/2023 18:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/11/2023 13:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2023 11:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
01/09/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
01/09/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
01/09/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
01/09/2023 10:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2023 11:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2023 18:37

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
22/08/2023 17:01

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 31/07/2023
01/08/2023 00:28

Decorrido o prazo de NILMA SILVA DE ALMEIDA em 31/07/2023
29/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
28/07/2023 14:10

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
28/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
28/07/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/07/2023 11:19

Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2023 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
21/07/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
21/07/2023 13:34

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
21/07/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
21/07/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) NILMA SILVA DE ALMEIDA
21/07/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:43

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/07/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/07/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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