01/09/2025 13:50

Distribuído por sorteio
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9e3bb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto: Rejeito a preliminar arguida pelas reclamadas.

Julgo improcedente o pedido em face da segunda ré e procedente em parte o pedido, para condenar a primeira Reclamada, no prazo de oito dias, a satisfazer à reclamante os títulos deferidos na fundamentação supra que este decisum integram, conforme se apurar em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária.

Defere-se o benefício de gratuidade de justiça postulado pela parte-autora.

Autoriza-se, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

O reclamado deverá, ainda, comprovar, no prazo de oito dias, o recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas, de natureza salarial, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 2000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 100.000,00 pelo Reclamado.

Intimem-se.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO FIGUEIREDO DO CARMO
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100642-76.2024.5.01.0263 : ROMULO FIGUEIREDO DO CARMO : M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (1) Notificação PJe Fica a 1ª ré notificada do prazo da autora de prazo de 05 dias para a parte autora juntar cópia da CTPS DIGITAL do autor.

Ciente, ainda, de que, após, terá prazo de 05 dias apresentação de RAZÕES FINAIS escritas, bem como também poderá se manifestar sobre o referido documento, conforme estabelecido em ata de audiência realizada em 13/03/2025 sob id: aa3e647.

SAO GONCALO/RJ, 14 de março de 2025.

CAROLINA DA SILVA BRAGA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo